Questões de Direito Processual Penal - Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais para Concurso

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Q973562
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973562 Direito Processual Penal
No que concerne à interpretação da norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q973560
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973560 Direito Processual Penal
NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:
Alternativas
Q950528
Direito Processual Penal Das Provas , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: TJ-RN Prova: COMPERVE - 2018 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q950528 Direito Processual Penal
O processo penal constitucional busca a realização de uma justiça penal submetida a exigências de igualdade efetiva entre os litigantes. Nesse sentido, o processo justo deve atentar sempre para a desigualdade material que normalmente ocorre no curso de toda persecução penal, em que o estado ocupa a posição de proeminência, respondendo pelas funções acusatórias, como regra, e pela atuação da jurisdição, sobre a qual exerce o seu monopólio. Considerando-se o exposto, pode-se apontar como efeito da constitucionalização do processo penal:
Alternativas
Q933505
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade |
Q933505 Direito Processual Penal
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
Alternativas
Q884486
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” , Instrumentalidade do processo penal , Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função , Jurisdição política e jurisdição penal
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Escrivão de Polícia Civil |
Q884486 Direito Processual Penal
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
56: C
57: D
58: D
59: B
60: E
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