Questões de Direito Processual Penal - Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais para Concurso

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Q2110365 Direito Processual Penal
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

Consoante a jurisprudência do STF, a CF optou pelo sistema penal acusatório, razão pela qual, ordinariamente, as tarefas de investigar e acusar são separadas da função propriamente jurisdicional.
Alternativas
Q2065749 Direito Processual Penal
Acerca dos sistemas processuais penais e a legislação processual penal brasileira interpretada pelos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q2065189 Direito Processual Penal
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá interpretação __________________ e aplicação _____________________, bem como o suplemento dos _____________________.”:  
Alternativas
Q2061753 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. 


A lei processual penal não admite interpretação extensiva e aplicação analógica.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992831 Direito Processual Penal
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: D
29: E
30: A