Questões de Direito Processual Penal - Meras irregularidades e atos inexistentes para Concurso

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Q168641
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168641 Direito Processual Penal
Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi negada sob o fundamento de alta periculosidade do réu. Realizada a audiência, é correto afirmar que
Alternativas
Q82782
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Meras irregularidades e atos inexistentes , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82782 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta tendo como referência o posicionamento do STF e a legislação em vigor.
Alternativas
Q481406
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481406 Direito Processual Penal
Sobre o sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar:
Alternativas
Respostas
22: D
23: A
24: D
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