Questões de Direito Processual Penal - Princípios fundamentais do direito processual penal para Concurso

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Q419821
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos ,
Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Delegado de Polícia |
Q419821 Direito Processual Penal
Sobre a Prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q419440
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas , Devido processo legal , Contraditório , Ampla defesa , Presunção de inocência , Juiz natural , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PJC-MT Prova: FUNCAB - 2014 - PJC-MT - Investigador - Escrivão de Polícia |
Q419440 Direito Processual Penal
São princípios constitucionais do processo penal:
Alternativas
Q419438
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PJC-MT Prova: FUNCAB - 2014 - PJC-MT - Investigador - Escrivão de Polícia |
Q419438 Direito Processual Penal
Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de material genético tem sua constitucionalidade contestada em razão do princípio nemo tenetur se detegere, que garante ao indiciado ou acusado o direito a não produzir prova contra si mesmo.

II. Para o STF, adotando-se a técnica de ponderação de interesse, a depender da gravidade do fato objeto de investigação, é lícito submeter o indiciado ou réu, coercitivamente, a exame grafotécnico e perícia para confronto vocal.

III. A legislação pátria prevê a possibilidade de coleta de material biológico para obtenção de perfil genético destinado à identificação criminal, quando imprescindível à investigação criminal.

Somente está(ão) correta(s):
Alternativas
Q419431
Direito Processual Penal Atos jurisdicionais penais , Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PJC-MT Prova: FUNCAB - 2014 - PJC-MT - Investigador - Escrivão de Polícia |
Q419431 Direito Processual Penal
Sobre o princípio da reserva de jurisdição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q415135
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q415135 Direito Processual Penal

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. É o que estabelece o Código de Processo Penal.
Alternativas
Respostas
251: B
252: C
253: E
254: C
255: C
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