Questões de Direito Processual Penal para Concurso
Foram encontradas 13.352 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304608
Direito Processual Penal
Raquel foi vítima de roubo, durante o qual sua
motocicleta foi subtraída sob grave ameaça. Após a conclusão do
inquérito policial que investigou o crime, não tendo sido possível
identificar o autor, o Ministério Público (MP) solicitou o
arquivamento do caso devido à falta de justa causa, o que foi
homologado pelo juiz competente. No entanto, um mês depois,
uma nova testemunha surgiu e alegou ter informações sobre o
autor do roubo.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista |
Q2303663
Direito Processual Penal
assistência à mulher em situação de violência
doméstica e familiar será prestada de forma articulada e
conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei
Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde,
no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas
e políticas públicas de proteção, e emergencialmente
quando for o caso. Nos termos exatos da Lei
nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a
alternativa CORRETA:
Q2303591
Direito Processual Penal
A Lei de número 11.340/2006 indica uma série
de aspectos sobre a violência cometida contra
mulheres. No artigo 7º é apresentada a
definição de violência psicológica sendo essa
compreendida como:
Q2303387
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de
Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e
suas alterações, assinale a alternativa correta.
Q2303318
Direito Processual Penal
Com relação ao acordo de não persecução
penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) Para a homologação do acordo de não persecução penal, será realizada audiência na qual o juiz deverá verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade.
( ) Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima superior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.
( ) Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente decretará a extinção de punibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Para a homologação do acordo de não persecução penal, será realizada audiência na qual o juiz deverá verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade.
( ) Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima superior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.
( ) Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente decretará a extinção de punibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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