Questões de Direito Processual Penal para Concurso

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Q2278728 Direito Processual Penal

Leia a notícia da Figura 1 abaixo:


Imagem associada para resolução da questão


Segundo as disposições do Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), pode-se afirmar que a mulher mencionada na notícia acima provavelmente foi vítima de violência:

Alternativas
Q2278637 Direito Processual Penal

Analise a notícia da Figura 1 a seguir:


Imagem associada para resolução da questão



Com base nas disposições do Art. 7º da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do Art. 226 da Constituição Federal e de outras Convenções, pode-se afirmar que o homem mencionado na notícia acima é suspeito de cometer, pelo menos, os seguintes tipos de violência contra a mulher arroladas no referido artigo:

Alternativas
Q2278579 Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ajuda a prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo essa lei, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão que se embase no(a): 
Alternativas
Q2278537 Direito Processual Penal
Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2278536 Direito Processual Penal
Maria é médica e é casada com Diego, que é engenheiro. Ambos são servidores concursados da Prefeitura de Agudo. O casal tem dois filhos: João, de 18 anos, e Alice, de 13 anos. Certo dia, João chegou em casa alcoolizado, pois havia passado a noite ingerindo bebida alcoólica com os amigos em uma festa. No momento, Maria estava sozinha em casa, pois Diego já havia saído para trabalhar e Alice estava na escola. Vendo o estado em que se encontrava João, Maria pediu que ele tomasse um banho frio e um café, para que pudessem conversar sobre o ocorrido. João, que estava visivelmente alterado, começou a gritar com a mãe e agredi-la com socos, tapas e chutes, empreendendo fuga da residência na sequência. Após as agressões, Maria conseguiu ligar para seu marido, tendo sido socorrida e levada ao hospital para atendimento. Com base nos fatos narrados, assinale a alternativa correta, conforme as disposições da Lei Maria da Penha.
Alternativas
Respostas
1411: A
1412: A
1413: A
1414: E
1415: D