Questões de Direito Processual Penal para Concurso

Foram encontradas 13.353 questões

Q2079478 Direito Processual Penal
Determinado indivíduo praticou crime de falsificação de documentos e, momentos antes da abordagem de busca e apreensão, estabelecida pela autoridade competente, conseguiu evadir-se do local do crime, escondendo todas as provas na casa de seu advogado. Considerando os procedimentos de busca e apreensão, nos moldes do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2079477 Direito Processual Penal
A Guarda Municipal do Município Alfa recebeu denúncia de que determinada escola municipal acabara de ser invadida por indivíduos encapuzados que, em ação rápida e organizada, depredaram bens móveis, fizeram inscrições de cunho nazista nas dependências da unidade de ensino e furtaram diversos equipamentos eletrônicos. Considerando a preservação do local do crime e meios de prova, nos moldes do Código de Processo Penal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2079209 Direito Processual Penal
No caso de não comparecimento do perito, o Código de Processo Penal prevê que a autoridade poderá determinar  
Alternativas
Q2079208 Direito Processual Penal
Acerca das espécies de ação penal, analise os itens abaixo:
I. Na ação penal pública incondicionada, vigora o princípio da intranscendência. II. São dois os tipos de ação penal pública condicionada: a que se processa mediante queixa da vítima e a sujeita à requisição do Ministério da Justiça. III. A ação penal pública subsidiária da privada se inicia por iniciativa do Ministério Público, motivada em razão da inércia do ofendido em se valer do jus puniendi estatal.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): 
Alternativas
Q2079207 Direito Processual Penal
Determinado crime resultou em diversas lesões corporais, o que motivou a realização de exame pericial, porém este acabou ficando incompleto, sem que para tanto tivesse nenhuma culpa o perito. Nesse caso, é possível afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1951: D
1952: D
1953: B
1954: A
1955: D