Questões de Direito Processual Penal para Concurso

Foram encontradas 13.354 questões

Q2079207 Direito Processual Penal
Determinado crime resultou em diversas lesões corporais, o que motivou a realização de exame pericial, porém este acabou ficando incompleto, sem que para tanto tivesse nenhuma culpa o perito. Nesse caso, é possível afirmar que: 
Alternativas
Q2078933 Direito Processual Penal
A lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995) prevê sua aplicação para as infrações penais de menor potencial ofensivo. Nelas, encontram-se os crimes em que: 
Alternativas
Q2075028 Direito Processual Penal
A ação penal pública incondicionada é de promoção privativa:
Alternativas
Q2073361 Direito Processual Penal
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por _________________________ do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados. 
Alternativas
Q2073360 Direito Processual Penal
Em relação ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1956: D
1957: B
1958: D
1959: A
1960: C