Questões de Direito Processual Penal - Sentença e Coisa Julgada para Concurso

Foram encontradas 350 questões

www.qconcursos.com
Q284670
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário |
Q284670 Direito Processual Penal
Considere as decisões abaixo proferidas no juízo criminal.

I. Sentença que reconhece categoricamente a inexistência material do fato.

II. Sentença que decide que o fato imputado ao réu não constitui crime.

III.Decisão que julga extinta a punibilidade do réu.

IV. Despacho que determina o arquivamento do inquérito policial.

Faz coisa julgada no cível, impedindo a propositura da ação civil para ressarcimento do dano contra o autor do fato e, se for o caso, contra o responsável civil, a(s) indicada (s) APENAS em
Alternativas
Q284107
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - prova 3 - Correição |
Q284107 Direito Processual Penal
Quanto aos prazos, indique a opção correta.

Alternativas
Q276718
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto |
Q276718 Direito Processual Penal
Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275395
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q275395 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito de sentença e coisa julgada.
Alternativas
Q275231
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q275231 Direito Processual Penal
Com base no Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca de sentença criminal.
Alternativas
Respostas
196: A
197: C
198: D
199: D
200: E
www.qconcursos.com