Questões de Direito Sanitário - Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde para Concurso - Página 4

Q630563

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Auditor Médico |

Q630563 Direito Sanitário

Dentre as situações abaixo, a que merece Glosa total é

A

Cobrança de parto/cesariana com assistência ao recém-nato, sem a presença do pediatra/neonatologista na sala de parto;

B

Pacientes com registros de internados, porém não encontrados no hospital;

C

Procedimento cobrado difere do tratamento realizado;

D

Cobrança da primeira consulta do pediatra na AIH quando a Unidade não possui este profissional em seu corpo clínico, ou ausência da prescrição/evolução do RN no prontuário;

E

Emissão de AIH para tratamento realizado em regime ambulatorial.

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Q630562

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Auditor Médico |

Q630562 Direito Sanitário

Carência é o tempo que o cliente terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento. Esse tipo de informação está presente no contrato. No caso dos partos a termo, excluídos os partos prematuros, o período de carência é de:

A

300 dias;

B

240 dias;

C

180 dias;

D

60 dias;

E

90 dias.

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Q614704

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF) |

Q614704 Direito Sanitário

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. Sobre os serviços privados de assistência à saúde, é correto afirmar que

A

a assistência à saúde é proibida à iniciativa privada.

B

na prestação de serviços privados de assistência à saúde serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

C

não é permitida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde.

D

em qualquer caso é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

E

são proibidas as doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

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Q612686

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |

Q612686 Direito Sanitário

Sobre os conceitos estabelecidos no art. 1° da Lei n° 9.656, de 1998, alterados pela Medida Provisória n° 2.177-44, de 2001, assinale a resposta correta.

A

Por operadora de plano de assistência à saúde, compreende-se a pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato referente a plano privado de assistência à saúde.

B

Por plano provado de assistência à saúde, entende-se a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço preestabelecido, por prazo determinado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integralmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

C

Por plano privado de assistência à saúde, entende-se a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pós-estabelecido, por prazo determinado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

D

Por carteira entende-se o conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde, com todos os direitos e obrigações nele contidos, operados por pessoas físicas.

E

Por operadora de plana de assistência à saúde, compreende-se a pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, ou ainda a pessoa física, que opere produto, serviço ou contrato referente a plano privado de assistência à saúde.

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Q612601

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico Administrativo |

Q612601 Direito Sanitário

Consoante o art. 21 da Lei n° 9.656/1998, quanto às operações financeiras realizadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde:

A

são vedadas aquelas firmadas com seus diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos, fiscais ou assemelhados, bem como com os respectivos cônjuges e parentes até o quarto grau, inclusive.

B

são vedadas aquelas firmadas com seus diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos, fiscais ou assemelhados, bem como com os respectivos cônjuges e parentes até o segundo grau, inclusive, e com empresa de que participem as pessoas referidas, desde que estas sejam, em conjunto ou isoladamente, consideradas como controladoras da empresa.

C

são vedadas aquelas firmadas com seus diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos, fiscais ou assemelhados, bem como com os respectivos cônjuges e parentes até o terceiro grau, inclusive.

D

são vedadas aquelas firmadas com seus diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos, fiscais ou assemelhados, apenas.

E

são vedadas aquelas firmadas com seus diretores e membros dos conselhos fiscais, apenas.

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Q592716

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito |

Q592716 Direito Sanitário

A Resolução Normativa n° 338, de 2013, atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1° de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998. Além das normas contidas em seu texto, a resolução é composta por quatro anexos, que complementarão suas diretrizes. Esses anexos se referem a:

A

procedimentos e eventos de cobertura mínima obrigatória; diretrizes de utilização; diretrizes clínicas; e protocolos de utilização.

B

procedimentos e eventos de cobertura mínima obrigatória; diretrizes de utilização; diretrizes clínicas; e doenças ou lesões preexistentes que deverão ser informados pelo beneficiário à contratada.

C

procedimentos e eventos de cobertura mínima obrigatória; diretrizes de utilização; doenças ou lesões preexistentes que deverão ser informados pelo beneficiário à contratada; e protocolos de utilização.

D

doenças ou lesões preexistentes que deverão ser informados pelo beneficiário à contratada; diretrizes de utilização; diretrizes clínicas; e protocolos de utilização.

E

procedimentos e eventos de cobertura mínima obrigatória; doenças ou lesões preexistentes que deverão ser informados pelo beneficiário à contratada; diretrizes clínicas; e protocolos de utilização.

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Q592682

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito |

Q592682 Direito Sanitário

Segundo a Lei n° 9.656/1998, as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão sujeitas à:

A

liquidação extrajudicial.

B

insolvência civil.

C

falência.

D

recuperação judicial.

E

concordata.

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Q591564

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Suporte - Direito |

Q591564 Direito Sanitário

Consoante a Resolução Normativa n° 162 de 2007, cobertura parcial temporária é aquela que admite, por um período:

A

ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, quaisquer que sejam.

B

ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.

C

de até 24 meses, passível de interrupção, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.

D

ininterrupção de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura apenas de procedimentos de alta complexidade, quaisquer que sejam.

E

de até 24 meses, passível de interrupção, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, quaisquer que sejam.

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Q591559

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Suporte - Direito |

Q591559 Direito Sanitário

As operadoras de planos privados de assistência à saúde devem comunicar as alterações nas coberturas obrigatórias, em linguagem clara e acessível, aos beneficiários ou contratantes de planos de saúde:

A

nunca por escrito, ainda quanto às inclusões e exclusões de procedimentos e eventos em saúde.

B

preferencialmente por escrito e notadamente quanto às inclusões e exclusões de procedimentos e eventos em saúde.

C

preferencialmente por escrito,salvo quanto às inclusões e exclusões de procedimentos e eventos em saúde, em que a forma escrita será obrigatória.

D

obrigatoriamente por escrito, salvo quanto às inclusões e exclusões de procedimentos e eventos em saúde, em que a forma escrita será facultativa.

E

obrigatoriamente por escrito e notadamente quanto às inclusões e exclusões de procedimentos e eventos em saúde.

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Q591533

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Suporte - Direito |

Q591533 Direito Sanitário

É dispensável para obtenção de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde a satisfação do seguinte requisito:

A

descrição pormenorizada dos serviços de saúde próprios oferecidos.

B

descrição de suas instalações e equipamentos destinados à prestação de serviços.

C

descrição dos planos empresariais de captação, inclusive propaganda e marketing.

D

especificação da área geográfica coberta pelo plano privado de assistência à saúde.

E

demonstração da capacidade de atendimento em razão dos serviços a serem prestados.

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Q570723

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570723 Direito Sanitário

O modelo assistencial no setor suplementar caracteriza-se em grande parte por ser:

A

voltado para assistência médica, strictu sensu, predominância de tecnologias duras e leves-duras em seus projetos terapêuticos e menos atuação preventiva.

B

organizados de forma fragmentada, voltada para situações agudas e com predomínio de ações preventivas.

C

voltado para situações crônicas, predominantemente com ações curativas fortemente articuladas.

D

organizado para o uso de tecnologias leves, leves-duras e duras, em que as primeiras orientam as demais.

E

voltado para a assistência multiprofissional, com ênfase em estratégias de cuidado e prevenção.

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Q570722

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570722 Direito Sanitário

Seleção adversa é um dos conceitos centrais a ser considerado na análise das estratégias de disciplinamento e controle da utilização dos benefícios previstos nos vários tipos de planos. Sobre isso, observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa corretamente correlacionada. I. É reconhecida a tendência de um maior consumo, muitas vezes desnecessário, de consultas médicas e procedimentos, por parte dos beneficiários, a partir de uma lógica que poderia ser resumida pela ideia: “já que estou pagando, vou usar". II. Diz respeito ao fato de as pessoas com mais problemas de saúde terem tendência maior a buscar uma proteção por meio de um plano de saúde. III. Jovens ou não, vendo-se sem problemas de saúde, não valorizariam ou se disporiam a pagar muito por um plano de saúde, pelo menos como prioridade de gasto.

A

I, II e III.

B

Somente II e III.

C

Somente I.

D

Somente I e III.

E

Somente III.

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Q570719

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570719 Direito Sanitário

Ao realizar o monitoramento do desempenho de cada uma das operadoras que comercializa planos privados de saúde e do setor como um todo, a ANS pretende:

A

organizar um concurso entre as operadoras.

B

reduzir o gasto com a regulação do setor.

C

saber qual é a operadora mais antiga na saúde suplementar.

D

conhecer os responsáveis pelo setor.

E

estimular a melhoria e a qualidade da prestação de serviços pela saúde suplementar.

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Q570718

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |

Q570718 Direito Sanitário

A avaliação da estrutura e do processo de produção das ações de saúde e do impacto dessas ações na população beneficiária de planos privados de saúde; a perspectiva de sistema; e a avaliação de maneira sistemática e progressiva, com explicitação dos critérios utilizados para construção dos indicadores são princípios norteadores da:

A

Política Nacional de Saúde.

B

Gestão Estratégica e Participativa.

C

Política de Qualificação da Saúde Suplementar.

D

Satisfação do Beneficiário.

E

Comissão de Incorporação de Tecnologias.

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Q570511

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis |

Q570511 Direito Sanitário

No limiar da relação de consumo do mercado de saúde, é instituído pela Lei nº 9.656/1998 o plano referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, EXCETO:

A

procedimentos odontológicos.

B

tratamento clínico ou cirúrgico.

C

fornecimentos de medicamentos.

D

fornecimento de próteses, ligados ao ato cirúrgico.

E

tratamento de emagrecimento com finalidade estética.

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Q569543

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Saúde |

Q569543 Direito Sanitário

O apoio matricial especializado, segundo Campos(2007),é um importante dispositivo de organização de redes assistenciais e tem como principal(is) objetivo(s):

A

atuar como contrarreferência em casos encaminhados pela atenção primária.

B

encaminhar pacientes à atenção secundária e/ou terciária.

C

oferecer retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico às equipes de referência.

D

dar suporte psicossocial a pacientes e familiares

E

oferecer suporte logístico para unidades primárias e fiscalizar a cadeia de suprimentos dessas unidades.

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Q569538

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Saúde |

Q569538 Direito Sanitário

No controle/disciplinamento de prática dos médicos em seus consultórios, as operadoras usam:

A

acompanhamento de utilização dos serviços por cada usuário, mês a mês.

B

copagamento/franquia.

C

negociação de pacotes de procedimentos.

D

adoção de protocolos assistenciais.

E

construção de sub-redes/segmentação dos planos em função de prestadores.

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Q569537

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Saúde |

Q569537 Direito Sanitário

Segundo Cecílio et al (2005, p. 76), como estratégia de microrregulação utilizada pelas operadora de planos de saúde, o direcionamento da clientela para prestadores preferenciais conta com o seguinte dispositivo:

A

adoção de protocolos assistenciais.

B

auditorias nos hospitais.

C

copagamento/franquia.

D

construção de sub-redes/segmentação dos planos em função de prestadores.

E

case management.

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Q569532

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Saúde |

Q569532 Direito Sanitário

Recentemente, foi noticiado na grande mídia que o rol de Procedimentos e Eventos de Saúde estaria disponível para consulta pública no site da agência .www.ans.gov.br . O rol inclui 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados. Após aprovadas, as novas incorporações deverão ser comunicadas aos beneficiários pelos próprios planos de saúde.

Disponível em http://portalsaude.saude.gov.br/.

Considerando o texto citado, analise as afirmativas abaixo.

I Agências de avaliação de tecnologias em saúde são entidades que realizam as transações econômicas no setor Saúde, que são classificadas em quatro grandes categorias, a saber: usuários, empresas, profissionais de saúde e governo.

II Análise de custo em saúde é a Análise econômica completa, no âmbito da saúde, que compara distintas intervenções de saúde, cujos custos são expressos em unidades monetárias e os efeitos, em unidades clínico-epidemiológicas.

III Metanálise é a técnica que aplica protocolos e utiliza métodos estatísticos para revisar e interpretar criticamente os resultados combinados de investigações primárias relevantes realizadas, a fim de obter sínteses quantitativas sobre os efeitos das tecnologias sanitárias que nortearão decisões.

Assinale a alternativa que aponta somente a(s) afirmativa(s) pertinente(s).

A

I.

B

II.

C

III.

D

II e III.

E

I e II.

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Q569524

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Saúde |

Q569524 Direito Sanitário

A avaliação de desempenho das operadoras, feita pela ANS por intermédio do IDSS, leva em conta quatro dimensões com pesos diferentes, a saber:

A

Atenção à Saúde (30%), Econômico-Financeiro (20%), Estrutura e Operação (30%) e Satisfação de Prestadores (20%).

B

Atenção à Saúde (40%), Econômico-Financeiro (20%), Estrutura e Operação (20%) e Satisfação de Prestadores (20%).

C

Atenção à Saúde (30%), Econômico-Financeiro (30%), Estrutura e Operação (20%) e Satisfação de Beneficiários (20%).

D

Atenção à Saúde (30%), Econômico-Financeiro (40%), Estrutura e Operação (10%) e Satisfação de Beneficiários e Prestadores (10%).

E

Atenção à Saúde (40%), Econômico-Financeiro (20%), Estrutura e Operação (20%) e Satisfação de Beneficiários (20%).

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Questões de Concurso Sobre lei n° 9.656/1998 – planos e seguros privados de assistência à saúde em direito sanitário

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