Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

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Q1619585 Direito Sanitário
“__________________ tem atuação efetiva de cidadãos, conselheiros, gestores, profissionais e entidades civis na formulação de políticas, na avaliação e na fiscalização de ações de saúde.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1619584 Direito Sanitário
Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
(§1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde.)
São áreas de atuação da Vigilância Sanitária, EXCETO:
Alternativas
Q1619583 Direito Sanitário
Os recursos orçamentários e financeiros destinados à saúde, a cada ano, compete ao âmbito administrativo:
Alternativas
Q1616395 Direito Sanitário
De acordo com a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1616378 Direito Sanitário
Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS:
Alternativas
Respostas
616: C
617: D
618: D
619: B
620: A