Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

Foram encontradas 2.159 questões

Ano: 2016 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Piraúba - MG
Q1229630 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080 (BRASIL, 1990), entende-se por Vigilância Epidemiológica: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE
Q1227969 Direito Sanitário
O Art. 13. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 afirma que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO: 
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: MGS
Q1227807 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e dispõe sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Acerca desta lista de medicamentos padronizados, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
(   ) A Rename orienta e norteia a Assistência Farmacêutica no Brasil. É atualizada permanentemente e publicada a cada 3 (três) anos. (   ) A versão atual da Rename, em vigor no país, foi disponibilizada em 2016 e não inclui medicamentos destinados ao uso hospitalar, nem oncológicos. (   ) A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) é responsável por propor a atualização da Rename no Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima pra baixo.
Alternativas
Q1227804 Direito Sanitário
De acordo com a lei  8.080/90 , complemente  o Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na------------ 
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE
Q1227177 Direito Sanitário
“De acordo com a Lei nº 8.080/90, as comissões ________________ terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” 
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Respostas
1371: D
1372: E
1373: A
1374: A
1375: B