Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso - Página 46

Q1674753

Ano: 2020 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Odontologia |

Q1674753 Direito Sanitário

Texto associado

A Lei no 8.080/1990 estabelece, no artigo 12 do respectivo capítulo III, “Da Organização, da Direção e da Gestão”, a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Com objetivo de ampliar a participação social, o CNS conta com 18 comissões intersetoriais, que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Acerca do exposto, julgue os itens a seguir.

As comissões intersetoriais têm como objetivo assessorar o plenário do CNS na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas públicas de saúde, reiterando os princípios do SUS e do controle social.

Certo

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Q1674266

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Farmácia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Nutrição | CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Odontologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva | CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - HUB - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |

Q1674266 Direito Sanitário

Considerando que as condições de vida e de trabalho dos indivíduos e grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde, julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática de atividades físicas, as questões de gênero, o trabalho, a renda, a cultura, o transporte, o lazer e o aceso aos bens e serviços essenciais para a saúde.

Certo

Errado

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Q1671959

Ano: 2020 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |

Q1671959 Direito Sanitário

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

A finalidade central da Rede de Atenção à Saúde é garantir a integralidade da assistência à saúde e é composta por ações e serviços de saúde com diferentes configurações tecnológicas.

Certo

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Q1671866

Ano: 2021 Banca: AV MOREIRA Órgão: Prefeitura de Landri Sales - PI Prova: AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Farmacêutico |

Q1671866 Direito Sanitário

Todas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Lei 8.080/1990, EXCETO:

A

Em tempo de guerra e havendo interesse unilateral, os serviços de saúde das Forças Armadas deverão integrar-se ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme se dispuser em convênio que, para esse fim, for firmado.

B

O acesso aos serviços de informática e base de dados, mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, será assegurado às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ou órgãos congêneres, como suporte ao processo de gestão, de forma a permitir a gerência informatizada das contas e a disseminação de estatísticas sanitárias e epidemiológicas médico-hospitalares.

C

O Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecerá mecanismos de incentivo à participação do setor privado no investimento em ciência e tecnologia e estimulará a transferência de tecnologia das Universidades e institutos de pesquisa aos serviços de saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e às empresas nacionais.

D

Os serviços de saúde de sistemas estaduais e municipais de previdência social deverão integrar-se à direção correspondente do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme seu âmbito de atuação, bem como quaisquer outros órgãos e serviços de saúde.

E

Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde – SUS, mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão, dos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.

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Q1671498

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico Psiquiatra |

Q1671498 Direito Sanitário

A regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS), se deu em 1990, através da Lei Orgânica da Saúde (LOS). Sobre o contexto acima referido, julgue os itens:
I- A principal proposta da Reforma Sanitária é a defesa da privatização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais. II- Projeto de Reforma Sanitária, tendo no SUS uma estratégia, tem como base um Estado democrático de direito, responsável pelas políticas sociais e consequentemente, pela saúde. III- Tem como premissa básica a defesa da “saúde como direito de todos e dever do Estado.

A

Somente a proposição II está correta.

B

As proposições I e II estão corretas.

C

As proposições II e III estão corretas.

D

As proposições I, II e III estão corretas.

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Q1671427

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico do Trabalho |

Q1671427 Direito Sanitário

De acordo com o Art. 3 da Lei 8.080/90, analise as assertivas abaixo:
I. Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país. II. Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bemestar físico, mental e social. III. O acesso ao transporte de qualidade não deve ser considerado como um determinante ou condicionante no estado de saúde da população.
Está CORRETO o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q1668231

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |

Q1668231 Direito Sanitário

Segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção e prevenção do SUS, a iniciativa privada

A

deverá participar do SUS em caráter complementar.

B

poderá participar do SUS, em caráter complementar.

C

poderá participar do SUS em caráter eventual.

D

não poderá participar do SUS.

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Q1665810

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Ortopedista |

Q1665810 Direito Sanitário

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram instituídas pela(s) Lei(s)

A

8.080/90.

B

8.142/90.

C

8.689/93.

D

8.080/90 e 8.142/90.

E

NOAS-SUS/2002.

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Q1665809

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Ortopedista |

Q1665809 Direito Sanitário

Sobre as Leis Orgânicas da Saúde, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) As Leis 8.080/90 e 8.142/90 não fazem qualquer referência ao desenho de modelo de atenção à saúde para nortear os municípios na estruturação dos seus sistemas de saúde e do papel dos estados nesse processo.

( ) Fatores, como campanhas de vacinação em massa, incentivo ao aleitamento materno e contratação de agentes comunitários de saúde, estão previstos nas referidas Leis.

( ) De acordo com o que estabelece a Lei 8080/90, deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

A

V-F-V

B

F-V-V

C

F-F-F

D

F-V-F

E

V-V-F

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Q1660600

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Médico Infectologista |

Q1660600 Direito Sanitário

Sobre o SUS, de acordo com a Lei 8.080/90, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) A direção do SUS é da União, Estados e municípios somente devem viabilizar a execução das ações deliberadas pelo ente federal.

( ) Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.

( ) É de atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

A

V-V-V

B

F-F-F

C

V-V-F

D

V-F-F

E

F-V-V

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Q1657371

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Médico Cardiologista |

Q1657371 Direito Sanitário

Os serviços de saúde, sejam eles públicos e privados, contratados ou conveniados, que integram ao Sistema Único de Saúde (SUS), obedecem a determinados princípios que regem o Sistema Único de Saúde; analise-os.

I. A universalização garante o acesso aos serviços de saúde pública em todos os níveis de assistência.

II. A integralidade é a necessidade de que o paciente seja visto na sua individualidade, atuando apenas na prevenção das doenças.

III. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

IV. Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.

Estão corretas as afirmativas

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

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Q1656344

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: ISGH Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - ISGH - Médico Hematologista (HRSC) | INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - ISGH - Médico Infectologista (HRSC) |

Q1656344 Direito Sanitário

Sobre a competência do Sistema Único de Saúde, analise os itens:

I. Auxiliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

II. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

III. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Estão corretos:

A

Somente os itens II e III;

B

Somente os itens I e II;

C

Somente os itens I e III;

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1654314

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Técnico em Saúde Bucal |

Q1654314 Direito Sanitário

A Lei nº 8080 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Essa lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. É um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam no Artigo 5º da referida lei:

A

a vigilância nutricional e a orientação alimentar.

B

a descentralização político-administrativa.

C

a universalidade de acesso aos serviços de saúde.

D

a integralidade de assistência.

E

a igualdade da assistência à saúde.

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Q1653414

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Auxiliar em Saúde Bucal |

Q1653414 Direito Sanitário

Conforme a Lei nº 8.080/90, em relação a Organização, da Direção e da Gestão do SUS, julgue as afirmativas a seguir:
I - A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é múltipla, sendo exercida nas esferas de governo pelos seus órgãos internos. II - No âmbito da União, a gestão do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde. III - No âmbito dos Municípios, a gestão do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. IV- No âmbito dos Estados e do Distrito Federal a gestão do SUS é exercida pela unidade básica estadual de saúde.
Estão corretas, apenas:

A

I, II e IV.

B

I, II e III.

C

II e III.

D

III e IV.

E

I, III e IV.

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Q1650614

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Auxiliar de Farmácia |

Q1650614 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos obedecendo as diretrizes e princípios previstos no artigo 198 da Constituição Federal. Podemos citar como um desses princípios que devem ser obedecidos, o princípio do(a):

A

preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

B

centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

C

integração em nível executivo das ações de saúde, serviços industriais e lixo comunitário

D

direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde mediante autorização judicial.

E

integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e de reabilitação, coletivos e prioritários.

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Q1647689

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Odontólogo |

Q1647689 Direito Sanitário

Segundo a Lei Orgânica de Saúde no 8.080/90, o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde denomina-se:

A

Vigilância Epidemiológica.

B

Vigilância Sanitária.

C

Vigilância em Saúde.

D

Vigilância do Trabalho.

E

Vigilância Coletiva.

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Q1647227

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Mandaguari - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Mandaguari - PR - Assistente Social |

Q1647227 Direito Sanitário

A partir do que é estabelecido na Lei 8.080 de 1990, julgue a alternativa INCORRETA:

A

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo do sistema único de saúde.

B

A saúde do trabalhador não se configura enquanto campo de atuação do sistema único de saúde, mas sim, um conjunto de ações desenvolvidas pela política de previdência social.

C

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, portanto as ações devem ser integradas em conjunto com outras políticas públicas transversais a de saúde.

D

Os serviços do sistema único de saúde, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

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Q1645375

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Fisioterapeuta |

Q1645375 Direito Sanitário

A Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946) define a saúde como ―um estado de completo bem-estar físico, mental e social entre os indivíduos não apenas ausência de enfermidade‖. Contudo, a condição de saúde de um indivíduo pode ser analisada por meio de diversos fatores, que são chamados de ―determinantes de saúde‖ (GEORGE, 2011). Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que constitui fator determinante e/ou condicionante previsto na Lei Orgânica de Saúde:

A

Trabalho

B

Educação.

C

.Celular.

D

Lazer.

E

Renda.

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Q1645374

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Fisioterapeuta |

Q1645374 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

B

Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

C

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

D

As comissões intersetoriais.

E

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

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Q1644700

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Nutricionista |

Q1644700 Direito Sanitário

A Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946) define a saúde como ―um estado de completo bemestar físico, mental e social entre os indivíduos não apenas ausência de enfermidade‖. Contudo, a condição de saúde de um indivíduo pode ser analisada por meio de diversos fatores, que são chamados de ―determinantes de saúde‖ (GEORGE, 2011). Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que constitui fator determinante e/ou condicionante previsto na Lei Orgânica de Saúde:Trabalho.

A

Trabalho.

B

Educação.

C

Celular

D

Lazer.

E

Renda.

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Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

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