Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso
Foram encontradas 1.490 questões
( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. ( ) O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Sobre a operacionalização e organização do SUS, podemos afirmar que este se organiza