Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
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I- Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão considerando as diretrizes da Atenção Básica. II- Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica. III- Divulgar as informações e os resultados alcançados pela Atenção Básica. IV- Estimular a participação popular e o controle social.
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
Os produtos sujeitos a controle especial incluem os seguintes
grupos de substâncias: entorpecentes, psicotrópicos,
imunossupressores e precursores. A Portaria SVS/MS
344/1998 estabelece que, sem exceção, o tempo de estocagem
desses produtos em drogarias não pode ser superior ao previsto
para atender às necessidades de seis meses de consumo.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Portaria n° 648/2006 do Ministério da Saúde, compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal
I. garantir infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas.
II. selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, inclusive os da Saúde da Família, em conformidade com a legislação vigente.
III. programar as ações da Atenção Básica a partir de sua base territorial, utilizando instrumento de programação nacional ou correspondente local.
IV. alimentar as bases de dados nacionais com os dados produzidos pelo sistema de saúde municipal, mantendo atualizado o cadastro de profissionais, de serviços e de estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados, sob sua gestão.
Assinale a alternativa com a opção correta.
I. Individualismo.
II. Saúde / Doença como mercadoria.
III. Ênfase no biologismo.
IV. Historicidade da prática médica
V. Medicalização dos Problemas