Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Em relação à Atenção Básica, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.

Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

Considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

As afirmativas são respectivamente:

Avalie se, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter ações e serviços de:

I - atenção primária.

II - urgência e emergência.

III - atenção psicossocial.

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

V - vigilância em saúde.

Estão corretas:

As visitas domiciliares do ACS devem ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de:

Avalie se são atribuições específicas do ACS:

I. trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea, cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.

II. orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis e acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade.

III. desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco.

IV. estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças, e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde.

Estão corretas: