Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população, com número máximo de _____ pessoas por Agente Comunitário de Saúde.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Norma Operacional Básica nº . 01/91, conforme Resolução nº . 258 de 07/01/1991, descreveu que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios serão movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Posteriormente, a Resolução n º . 453 de 10/05/2012 estabeleceu as diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. No contexto da Resolução n º . 453/2012, verifica-se que os Conselhos de Saúde serão compostos paritariamente por representantes assim distribuídos:

Segundo a Portaria de Consolidação nº 5/2017, a vacina DTP é contraindicada para crianças a partir de:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre a vacina BCG, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A vacina deverá ser administrada em dose única, o mais precocemente possível, de preferência na maternidade, logo após o nascimento. ( ) A via de administração é intradérmica. ( ) Não se deve adiar a vacinação mesmo para os casos de crianças nascidas com peso inferior a 2Kg.

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:
I. Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde e deve ser realizada exclusivamente pelos médicos. II. A notificação compulsória imediata é a notificação compulsória realizada em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.