Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso - Página 45

Q433728

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE Provas: FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Advogado | FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Assistente Social | FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro |

Q433728 Direito Sanitário

Toda informação referente à doação de sangue

A

é sigilosa, pois está relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

B

é sigilosa, pois é considerada primária, íntegra, autêntica e atualizada.

C

é sigilosa, pois não pode ser armazenada em meio eletrônico.

D

é sigilosa em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

E

é sigilosa, porque foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo.

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Q427464

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SUSAM Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Economista | FGV - 2014 - SUSAM - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - SUSAM - Advogado | FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Direito | FGV - 2014 - SUSAM - Administrador | FGV - 2014 - SUSAM - Enfermeiro | FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Social | FGV - 2014 - SUSAM - Psicólogo | FGV - 2014 - SUSAM - Contador | FGV - 2014 - SUSAM - Pedagogo | FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Economia | FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis | FGV - 2014 - SUSAM - Cirurgião Dentista | FGV - 2014 - SUSAM - Nutricionista | FGV - 2014 - SUSAM - Fisioterapeuta | FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas | FGV - 2014 - SUSAM - Médico veterinário | FGV - 2014 - SUSAM - Arquiteto | FGV - 2014 - SUSAM - Farmacêutico | FGV - 2014 - SUSAM - Biólogo | FGV - 2014 - SUSAM - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Administração |

Q427464 Direito Sanitário

O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde – COAP deve conter as disposições essenciais relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Identificação das necessidades de saúde locais e regionais.

B

Estratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde.

C

Orientação e ordenação dos fluxos das ações e dos serviços de saúde.

D

Investimentos na rede de serviços e nas respectivas responsabilidades.

E

Critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento permanente.

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Q418385

Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |

Q418385 Direito Sanitário

A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.

Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:

A

Na Atenção Básica, a rede de atenção à saúde mental deve contar com as Unidades Básicas de Saúde, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, os Consultórios de Rua e os Centros de Convivência.

B

Na Atenção Especializada, o sistema deve oferecer Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que se dividem em CAPS I, II, III , CAPS AD (álcool e drogas) e CAPS i (infantil e juvenil).

C

Na Atenção Hospitalar; deve ser ampliada a oferta de leitos destinados a internações de longa sluração em situações assistenciais que evidenciarem comorbidades de ordem clínica elou psíquica.

D

A Reabilitação Psicossocial deve incluir iniciativas de geração de trabalho e renda visando à melhoria das condições concretas de vida e inclusão social dos usuários da rede e seus familiares.

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Q416703

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina Psiquiátrica | VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q416703 Direito Sanitário

Considerando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que

A

a razão de mortalidade proporcional é um bom indicador de saúde, porém difícil de ser calculado.

B

as curvas de mortalidade proporcional são calculadas pela comparação dos coeficientes de mortalidade de diferentes países ou regiões.

C

a esperança de vida é um indicador da duração máxima de vida.

D

a mortalidade infantil é terminologia utilizada para designar todos os óbitos de crianças menores de 1 ano ocorridos em determinada área e período de tempo.

E

o coeficiente de mortalidade geral é um indicador bom para ser utilizado em comparações da saúde em nível internacional.

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Q415831

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: EBSERH Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Médica - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico | IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - UFBA - Analista de TI - Suporte | IADES - 2014 - UFBA - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Médico nutrologista | IADES - 2014 - UFBA - Pedagogo | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar | IADES - 2014 - UFBA - Biomédico | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro - Saúde Mental | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Tecnólogo em Radioterapia | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo | IADES - 2014 - UFBA - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IADES - 2014 - UFBA - Psicólogo Hospitalar |

Q415831 Direito Sanitário

Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa correta.

A

É o sistema de verificação do SIASUS.

B

É um sistema centralizado e responsável pela geração das informações processadas pelo SIASUS.

C

É utilizado e atualizado diariamente pelo DATASUS.

D

Estão, entre os benefícios do VERSIA, a integridade das informações sobre os estabelecimentos de saúde e o intercâmbio eletrônico de dados com órgãos internacionais de saúde.

E

Tem abrangência exclusivamente municipal.

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Q412929

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2013 - EBSERH - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos |

Q412929 Direito Sanitário

CombasenadefiniçãodadapelaComissãoNacionalsobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), do Ministério da Saúde, assinale a alternativa que não indica fatores determinantes sociais da saúde (DSS).

A

Fatores sociais e econômicos.

B

Fatores psicológicos.

C

Culturas étnico/raciais.

D

Acidentes de trânsito.

E

Fatores psicológicos e comportamentais.

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Q411701

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: SESAU-RO Provas: FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico neurocirurgião | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico ortopedista e traumatologista | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico - Cardiologia - 20H | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico endocrinologista | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico radioterapeuta | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Mecânico | FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Civil |

Q411701 Direito Sanitário

Entre as características da organização do Programa de Saúde da Família (PSF) encontra-se:

A

priorização de ações curativas;

B

ampliação da necessidade de leitos hospitalares;

C

funcionamento baseado na demanda espontânea;

D

ausência de encaminhamento para consultas especializadas;

E

cadastramento de famílias com a dscrição de clientela.

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Q406521

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |

Q406521 Direito Sanitário

É responsabilidade da equipe de saúde da família

A

combater a disseminação de informações em saúde.

B

realizar apenas ações preventivas.

C

realizar ações de incentivo à saúde privada em caráter permanente.

D

garantir a continuidade do tratamento, pela adequada referência do caso

E

legislar sobre assuntos de saúde.

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Q396009

Ano: 2008 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico |

Q396009 Direito Sanitário

O significado da expressão “concepção ampliada de saúde”, que marca conceitualmente a Política Nacional de Promoção de Saúde, é o de que:

A

a saúde e o adoecimento refletem as escolhas individuais, mais que o acesso aos cuidados e as tecnologias médicas

B

a saúde e a doença são um binômio inseparável, determinando necessidades curativas

C

a saúde envolve tanto aspectos físicos como os processos mentais, singulares em cada sujeito

D

o processo saúde-doença não é somente resultante da vontade dos sujeitos e/ou comunida- des, mas expressa o contexto da própria vida

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Q395772

Ano: 2008 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Biólogo | Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico |

Q395772 Direito Sanitário

Texto associado

Sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, publicadas pelo Ministério da Saúde no ano de 2006, responda às questões

É diretriz para o trabalho da Educação na Saúde:

A

ampliar a compreensão dos conceitos de formação e educação permanente para adequá-los às distintas lógicas e especificidades

B

capacitar recursos humanos do SUS para a difusão de informações sobre prevenção de doenças e auto-cuidado

C

considerar a Educação Continuada como a estratégia de formação e de desenvolvimento de trabalhadores para o setor

D

centrar o planejamento e o acompanhamento das atividades educativas em saúde com vistas à aquisição de conhecimentos e mudança de hábitos

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Q395771

Ano: 2008 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Biólogo | Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Enfermeiro | Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico |

Q395771 Direito Sanitário

Texto associado

Sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, publicadas pelo Ministério da Saúde no ano de 2006, responda às questões

“O Pacto pela Vida é o compromisso entre gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.” São prioridades pactuadas:

A

saúde bucal; controle do câncer do colo de útero e da mama; fortalecimento da atenção básica

B

redução da mortalidade infantil e materna; controle da dengue, tuberculose e malária; controle de hipertensão e diabetes

C

promoção da saúde; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias; saúde do idoso

D

aumento da produção de imunobiológicos; redução da transmissão vertical do HIV; atenção às doenças negligenciáveis

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Q383780

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Advogado | Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Processos | Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Jornalismo | Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Administração | Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Arquitetura | Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Contabilidade | Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e Redes | Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Economia | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Biblioteconomia | Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Telecomunicações | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Engenheiro Civil |

Q383780 Direito Sanitário

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de:

A

Contrato Federativo da Ação Pública da Saúde.

B

Contrato Interfederativo da Ação Pública da Saúde.

C

Contrato Federativo da Ação Social da Saúde.

D

Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde

E

Contrato Organizativo da Ação Social da Saúde.

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Q381742

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: ILSL Prova: IBFC - 2013 - ILSL - Agente Técnico de Assistencia a Saúde - Assistente Social |

Q381742 Direito Sanitário

O SUAS engloba:

A

os benefícios assistenciais.

B

a gestão e a vinculação de entidades e organizações de saúde.

C

a vigilância sanitária.

D

a vigilância epidemiológica.

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Q344099

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Farmacêutico |

Q344099 Direito Sanitário

A ANVISA, por meio da Portaria MS/SNVS n.º 272/1998, fixou requisitos técnicos mínimos para a terapia de nutrição parenteral (TNP). Considerando as informações contidas nessa portaria, assinale a opção correta.

A

O farmacêutico deve avaliar, indicar e preparar a nutrição parenteral, sendo responsável também pelo seu armazenamento e transporte.

B

O farmacêutico é responsável por avaliar a prescrição da nutrição parenteral quanto à sua adequação, concentração e compatibilidade físico-química de seus componentes e dosagem de administração antes do início da manipulação e, caso haja qualquer irregularidade, ele poderá promover pequenos ajustes, de modo a garantir a segurança do paciente que será submetido à TNP.

C

A TNP se faz pelo preparo e administração intravenosa de solução ou emulsão composta basicamente por carboidratos, aminoácidos, lipídios, vitaminas e minerais, estéril e apirogênica.

D

Uma vez que o preparo da nutrição parenteral deve ser feito em condições assépticas, a unidade hospitalar fica isenta de realizar qualquer tipo de teste para controle de qualidade da formulação usada em TNP.

E

Uma unidade hospitalar ou empresa que queira fornecer nutrição parenteral deve, como requisito mínimo, contar com um farmacêutico e um enfermeiro em sua equipe.

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Q338923

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2013 - ANVISA - Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 3 |

Q338923 Direito Sanitário

Leia as definições a seguir.

I. Método no qual os custos e benefícios são relatados usando uma métrica comum (unidades monetárias). Os resultados desses estudos podem ser comparados com os resultados de estudos de uma ampla gama de programas públicos e permitem avaliar o quanto a sociedade, por exemplo, está disposta a pagar pelos efeitos de programas ou políticas com os custos de oportunidade.

II. Nesse método, não se atribui valor monetário aos impactos das intervenções em saúde. Em vez de dólares, os impactos são medidos considerando o efeito natural mais apropriado ou unidades físicas. Unidades de medição para esses estudos podem incluir número de doenças evitadas, internações prevenidas, casos detectados, número de vidas salvas ou anos de vida salvos. A unidade de medida selecionada deve ser aquela com o impacto mais relevante para a análise.

III. Método no qual a medida dos efeitos de uma intervenção considera a medição de qualidade de vida relacionada com a saúde. Expectativa de vida, anos de vida salvos ou sobrevida são medidas de desfecho com as quais os profissionais de saúde estão acostumados a lidar e são de fácil interpretação. A unidade de medida do desfecho clínico usualmente utilizada neste método é a expectativa de vida ajustada para qualidade ou anos de vida ajustados pela qualidade.

Em termos de estratégias econômicas de saúde, as características acima se referem, respectivamente, a:

A

I. análise de custo-benefício; II. análise de custo- efetividade; e III. análise de custo-utilidade.

B

I. análise de custo-benefício; II. análise de custo- utilidade; e III. análise de custo-efetividade.

C

I. análise de custo-utilidade; II. análise de custo- benefício; e III. análise de custo-efetividade.

D

I. análise de custo-utilidade; II. análise de custo- efetividade; e III. análise de custo-benefício.

E

I. análise de custo-efetividade; II. análise de custo- benefício; e III. análise de custo-utilidade.

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Q338873

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2013 - ANVISA - Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 3 |

Q338873 Direito Sanitário

Determinadas doenças e agravos à saúde são classificados como de notificação imediata, e, para algumas doenças, tal notificação pode ser feita a partir da suspeita de caso. Assinale a alternativa que não apresenta um agravo de notificação imediata a partir da suspeita de caso.

A

Febre amarela.

B

Botulismo.

C

Cólera.

D

Poliomielite

E

Doença de Chagas aguda.

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Q338082

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Conhecimentos Gerais - Todas as Áreas | CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Área 3 |

Q338082 Direito Sanitário

Assinale a alternativa que apresenta a definição de risco sanitário.

A

Fator de contaminação dos produtos de limpeza sanitária.

B

A probabilidade que os produtos e serviços têm de causar prejuízo à saúde das pessoas e da população.

C

Um conjunto de ações que proporciona a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes de saúde da população.

D

Risco de contaminação dos alimentos servidos em bares, lanchonetes, restaurantes e similares, devido à proximidade entre a cozinha e os banheiros.

E

Conjunto de fatores ambientais que contribuem para deteriorar a saúde da população.

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Q337983

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2013 - ANVISA - Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 |

Q337983 Direito Sanitário

A Anvisa, órgão responsável pela regulamentação dos produtos médicos no Brasil, prevê a adoção do Sistema Brasileiro de Certificação (SBC) como instrumento para garantir a qualidade dos equipamentos eletromédicos de risco à saúde de seus usuários. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo.

I. É obrigatória a certificação de conformidade dos equipamentos eletromédicos enquadrados nas classes 1 (alto risco) e 2 (médio risco).

II. Os fornecedores de equipamentos eletromédicos devem apresentar, para fins de registros desses produtos, no Ministério da Saúde, cópia do certificado de conformidade emitido pelos organismos de certificação credenciados no SBC.

III. Para equipamentos eletromédicos importados, o certificado de conformidade substitui o certificado de registro ou de livre comércio do produto em seu país de procedência, exigido pela regulamentação de registro desses produtos.

É correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, apenas.

E

III, apenas.

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Q325596

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Conhecimentos Gerais - Todas as Áreas - Prova Anulada |

Q325596 Direito Sanitário

A hemovigilância é um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais de sangue e seus componentes. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

Os eventos adversos resultantes do uso terapêutico de sangue e hemocomponentes são monitorados pelos serviços de saúde que realizam a assistência hemoterápica, no caso os hospitais, em todo o Brasil.

B

A hemovigilância é realizada pelos Hemocentros nos Estados da federação, já que eles são responsáveis pela captação de doadores e possuem os estoques de sangue.

C

Existe um Sistema Nacional de Hemovigilância, coordenado pela ANVISA.

D

O monitoramento em Hemovigilância inicia-se com a identificação das reações transfusionais, e, portanto é coordenado exclusivamente pelas Vigilâncias Sanitárias dos municípios.

E

A coordenação do Sistema Nacional de Hemovigilância é feita pelo Setor de Biovigilância e Hemovigilância da Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde.

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Q321829

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2013 - MS - Todos os Cargos - Conhecimentos Gerais |

Q321829 Direito Sanitário

Texto associado

No que se refere à Política Nacional de Humanização e aos sistemas de informação em saúde, julgue os itens seguintes.

A Política Nacional de Humanização, mediante a qual se busca efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção à saúde e gestão, de modo a qualificar a saúde pública no Brasil, fundamenta-se nos seguintes princípios: transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.

Certo

Errado

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Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

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