Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Foram encontradas 1.045 questões

Q1165867 Direito Sanitário

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.


Os profissionais e os serviços médicos e ambulatoriais poderão possuir, na maleta de emergência, até três ampolas de medicamentos entorpecentes e até cinco ampolas de medicamentos psicotrópicos, para aplicação em caso de emergência.
Alternativas
Q1165866 Direito Sanitário

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.


A cota total anual de importação é o somatório das cotas anual e suplementar, autorizadas para cada empresa, no ano em curso.
Alternativas
Q1165865 Direito Sanitário

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.


É vedada a distribuição de amostras gratuitas de medicamentos que produzam dependência física ou psíquica a médicos e cirurgiões‐dentistas.
Alternativas
Q1165864 Direito Sanitário

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.


Antes de sua comercialização, é permitida a mudança de nome de produto registrado quando solicitada pela empresa.
Alternativas
Q1158218 Direito Sanitário
Sobre a portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa que corresponde a uma das responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, preconizada no art 7, da referida portaria:
Alternativas
Respostas
406: C
407: C
408: C
409: C
410: A