Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

A Atenção Domiciliar, redefinida pela Portaria MS/GM nº 2.527, de 27 de outubro de 2011, tem por finalidade estruturar e organizar o cuidado no domicílio a partir de três modalidades (AD1, AD2, AD3) definidas de acordo com a condição clínica, da necessidade e do uso de equipamentos e da frequência de visitas domiciliares. A assistência prestada na modalidade AD1 é de responsabilidade das equipes de atenção básica (incluindo equipes de saúde da família e núcleos de apoio à saúde da família), por meio de visitas regulares ao domicílio, devendo ocorrer, no mínimo, uma vez por mês. Nas modalidades AD2 e AD3, a assistência será de responsabilidade das equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (Emad) e das equipes multiprofissionais de apoio (Emap) aos pacientes que necessitam de maior intensidade de cuidados, por meio de acompanhamento contínuo.
A Emap deverá ter uma composição mínima de 3 (três) profissionais de nível superior, escolhidos entre as ocupações listadas a seguir:

Sobre a Portaria/SVS nº 344, de 12 de maio de 1998, é correto afirmar que

A Política Nacional de Saúde Bucal de 2004 ficou conhecida como Brasil Sorridente e marcou importantes avanços nos serviços de saúde bucal do Brasil.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirmam sobre ações propostas por essa política.
( ) Ampliação do número de equipes de saúde bucal. ( ) Inclusão da reabilitação protética na atenção básica. ( ) Instalação de consultórios odontológicos nas escolas. ( ) Ampliação das estratégias para a fluoretação das águas.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. Segundo a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) do Ministério da Saúde (MS) houve implementação de estratégias para enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) com vários tipos de ações.
I. Ações no campo da alimentação saudável. II. Incentivo à atividade física. III. Prevenção do uso do tabaco e álcool. IV. Prevenção da violência e estímulo à cultura da paz.
Estão corretas as afirmativas: 

De acordo com dados publicados pelo Ministério da Saúde (Saúde Brasil 2015/2016) sobre a saúde materno-infantil, é correto afirmar que: