Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q3023070 Direito Sanitário
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e preconizado no Decreto nº 7.508/2011, quanto ao planejamento da saúde, é correto afirmar que o(s):
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Q3023069 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, através dele a população brasileira tem a garantia de acesso integral, universal e gratuito à saúde. Em relação às definições utilizadas no SUS, as instâncias de pactuação conciliados entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhadas do SUS, é denominada(o): 
Alternativas
Q3022027 Direito Sanitário
As Regiões de Saúde são formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

(Ministério da Saúde.)

Quanto às ações e serviços que deverão conter minimamente para instituir uma Região de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3022012 Direito Sanitário
Com base na legislação Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), Leis Federal nº 8.080/1990 e 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
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Q3019068 Direito Sanitário
Os riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar a saúde no dia a dia, quando se consome um produto ou se utiliza determinado serviço. Os riscos do tipo iatrogênicos são aqueles relacionados:
Alternativas
Q3019066 Direito Sanitário
Ao impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções constitui infração. Assinale a alternativa que não corresponde a uma penalidade aplicável a essa situação: 
Alternativas
Q3019065 Direito Sanitário
Qual opção não é sujeita a fiscalização da Vigilância Sanitária?
Alternativas
Q3019064 Direito Sanitário
A quem cabe a inspeção sanitária dos estabelecimentos assistenciais de saúde como ações preventivas? 
Alternativas
Q3019063 Direito Sanitário
Após um surto de diarreia em um colégio, o Centro de Saúde da região identificou a necessidade de vistoriar a cozinha e a água de consumo do referido colégio. Este procedimento cabe legalmente:
Alternativas
Q3019062 Direito Sanitário
Qual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos: 
Alternativas
Q3019061 Direito Sanitário
O fiscal de vigilância sanitário ao adentrar um estabelecimento verificou que este está sendo comercializado um xampu de fabricação artesanal, sem nenhum controle na produção e sem registro junto ao órgão competente. Após notificar o proprietário, qual seria a classificação desse produto:  
Alternativas
Q3019059 Direito Sanitário
De acordo com a ANVISA, “estabilidade é a capacidade de um produto manter inalterável suas propriedades e seu desempenho durante um tempo definido, de acordo com as condições previamente estabelecidas, relacionadas a sua identidade, concentração ou potência, qualidade, pureza e aparência física”. Os estudos de estabilidade acelerada são validações dos experimentos em relação às características físicas, químicas e biológicas do medicamento, realizadas em condições forçadas de armazenamento, visando a:
Alternativas
Q3019058 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3019057 Direito Sanitário
Qual é o objetivo principal da Lei 8080/90 do SUS?
Alternativas
Q3019053 Direito Sanitário
Qual é o principal objetivo da fiscalização sanitária?
Alternativas
Q3019052 Direito Sanitário
Em relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?
Alternativas
Q3019051 Direito Sanitário
Qual é o órgão responsável por estabelecer as normas e regulamentos técnicos sobre o controle de qualidade da água para consumo humano?
Alternativas
Q3019050 Direito Sanitário
Qual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento? 
Alternativas
Q3019049 Direito Sanitário
Qual é o órgão responsável pela fiscalização sanitária no Brasil?
Alternativas
Q3009217 Direito Sanitário
De acordo com as recomendações da ANVISA para prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde, o sistema fechado de aspiração deve ser trocado sempre que houver sujidade ou mau funcionamento ou a cada
Alternativas
Respostas
1021: D
1022: C
1023: D
1024: C
1025: A
1026: C
1027: A
1028: B
1029: B
1030: E
1031: C
1032: E
1033: C
1034: A
1035: A
1036: A
1037: C
1038: A
1039: E
1040: D