Questões de Direito Sanitário para Concurso

No livro Construção social da demanda (PINHEIRO & MATTOS, 2005), Emerson Elias Merhy escreve o capítulo “Engravidando palavras: o caso da integralidade”. Neste texto, Merhy usa como recurso linguístico a ideia de engravidar palavras – no caso, engravidar o termo integralidade –, para problematizar práticas e encontros de saúde configurados e controlados pelas referências dos territórios nucleares das profissões da saúde.

Fundamentado nas considerações de Merhy, analise as afirmativas abaixo, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS. A seguir, assinale a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

( ) O sentido do termo integralidade é recheado de valores estabelecidos pelos referenciais da Saúde Coletiva, sem a presença de posições ideológicas.

( ) Engravidar a palavra integralidade é fortalecer os verdadeiros ideais da reforma sanitária.

( ) As palavras em si não portam sentidos, são os sujeitos que recheiam as palavras de sentidos.

( ) Não basta utilizar a palavra integralidade em nosso vocabulário para, automaticamente, sermos profundamente inovadores nos serviços de saúde.

( ) Na saúde, o conjunto de práticas centradas em procedimentos profissionais capturou sentidos e significados; engravidou a integralidade de um paradigma já dado: a perspectiva biologicista da medicina hegemônica

O capítulo “Um ensaio sobre a (In)Definição de Integralidade” é escrito por Kenneth Rochel de Camargo Jr. e está presente no livro Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2003). Neste texto, Camargo Jr. problematiza um dos sentidos hegemônicos do termo integralidade, ligado à noção de totalidade, alertando para um dos perigos às práticas de saúde. Qual das alternativas abaixo representa CORRETAMENTE este risco apontado pelo autor?

Um dos textos que compõem o livro Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2003) é escrito por Ruben Araujo de Mattos e intitulado “Integralidade e a formulação de políticas específicas de saúde”. Neste texto, Mattos busca produzir sentidos sobre a presença, ou não, da perspectiva da integralidade na formulação de políticas de saúde no Brasil. Nesta direção, ele argumenta que a ideia de integralidade convida os formuladores das políticas de enfrentamento de certas doenças ao desafio de compatibilizar a perspectiva do controle da doença em determinada região e a perspectiva do direito aos serviços assistenciais, às ações preventivas e, principalmente, à oferta de respostas ao sofrimento experimentado pelas pessoas em decorrência do adoecimento. Qual das alternativas abaixo representa CORRETAMENTE a advertência apontada pelo autor em relação aos elementos que devem subsidiar as políticas de saúde, na perspectiva da integralidade?

Traçar um percurso relativo aos encontros e desencontros entre o campo da Saúde Coletiva no Brasil e a formulação canadense da Promoção da Saúde pode ser considerada a elaboração presente no livro Saúde Coletiva e Promoção da Saúde: sujeito e mudança, de autoria de Sérgio Resende Carvalho (2010). Inspirado pelo ideário da Nova Promoção da Saúde, da Vigilância da Saúde e da corrente Em defesa da Vida, Carvalho estabelece seu conceito de saúde.

Assinale a alternativa abaixo que ilustra CORRETAMENTE este conceito de saúde estabelecido por este autor.

No texto intitulado “Clínica e Saúde Coletiva compartilhadas: teoria Paidéia e reformulação ampliada do trabalho em saúde”, presente no livro Tratado de Saúde Coletiva (CAMPOS et al., 2006), Gastão Wagner de Sousa Campos aborda várias dimensões que interagem na co-produção da saúde e dos modos de intervenção em saúde. O autor propõe que o produto do trabalho em saúde poderia ser avaliado segundo quatro planos: 1) aquele que indica a capacidade do trabalho em saúde produzir saúde e bem-estar; 2) capacidade de expressar desejos e interesses e compor contratos ou redes com outros; 3) capacidade de provocar o mínimo de efeito colateral ou iatrogênico possível; 4) capacidade de ser executado com menor custo possível. Qual das alternativas abaixo corresponde – NA MESMA ORDEM em que aparecem no texto – às nomenclaturas utilizadas pelo autor para representar estes quatro planos?

No capítulo “Saúde coletiva: uma história recente de um passado remoto”, do Tratado de Saúde Coletiva (CAMPOS et al., 2006), Everardo Duarte Nunes reconhece o campo da Saúde Coletiva como extenso e diversificado, reflexo da própria concepção ampliada de saúde e suas inerentes interfaces. Qual das alternativas abaixo agrupa CORRETAMENTE os três grandes espaços e formações disciplinares citados pelo autor, por entender que historicamente estes espaços-formações se estabeleceram como parte do processo de constituição deste campo?

No texto “Saúde coletiva: uma história recente de um passado remoto”, de Everardo Duarte Nunes, presente no livro Tratado de Saúde Coletiva (CAMPOS et al., 2006), o autor trabalha a história e as principais dimensões conceituais da Saúde Coletiva como um campo de conhecimentos e práticas. Ao resgatar os antecedentes históricos do surgimento deste campo, ele destaca o período da metade do século XIX e as condições de emergência da medicina social. Na sequência, Everardo aponta que data desta época a fixação de alguns princípios básicos que se tornariam parte integrante do discurso sanitarista.

Fundamentado nas considerações de Everardo Duarte Nunes, analise as afirmativas abaixo, identificando com “V” aquelas que correspondem aos princípios básicos que se tornariam parte integrante do discurso sanitarista e com “F” aquelas que NÃO correspondem. A seguir, assinale a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

( ) A saúde das pessoas como um assunto de interesse societário e a obrigação da sociedade de proteger e assegurar a saúde dos seus membros.

( ) Com o objetivo de proteger a saúde geral, torna-se um dever universal aos Estados corrigir os comportamentos individuais identificados epidemiologicamente como uma ameaça ao viver bem.

( ) As condições sociais e econômicas têm um impacto crucial sobre a saúde e a doença e estas devem ser estudadas cientificamente.

( ) As medidas a serem tomadas para a proteção da saúde são tanto sociais como médicas.

( ) Os saberes e as práticas médicas precisam estar em permanente renovação científica, visando ofertar à sociedade a verdadeira resposta sanitária emancipada das diferenças regionais e históricas.

Fundamentado nas análises de Ricardo Burg Ceccim e Alcindo Antônio Ferla publicadas no capítulo “Linha de cuidado: a imagem da mandala na gestão em rede de práticas cuidadoras para uma outra educação dos profissionais de saúde”, do livro Gestão em Redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), considere as afirmativas:

I. A atual organização da atenção à saúde vem se dando pela oferta de serviços e não pelas necessidades da população, gerando aumento das desigualdades regionais e dificuldade de acesso das populações mais vulneráveis.

II. A entrada na linha de cuidado se relaciona com o acesso e acolhimento, mas a saída com a resolutividade (responsabilização pela cura) e autodeterminação dos usuários.

III. O objetivo de todo processo terapêutico consiste na ampliação da capacidade de autonomia dos usuários. A construção dessa autonomia depende de uma combinação de técnicas de apoio individual com outras de feição mais sociocultural.

IV. Propõe-se uma rede cuidadora onde o usuário, mediante um acesso que lhe dê inclusão, saiba sobre a estrutura do serviço e da rede assistencial e, a partir da sua vivência nele – como uma pessoa que o conhece e se sente parte dele – seja capaz de influir em seu andamento.

V. Dentre os serviços substitutivos ao modelo unidade básica → ambulatório de especialidade → hospitalização → agendamento de retorno, a fim de compor linhas de cuidado, têm sido ofertados o trabalho de acompanhantes terapêuticos, programas de redutores de danos, casas de parto, Centros de Atenção Psicossocial, entre outros.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Considerando os conceitos de “linha de cuidado” e de “rede de práticas cuidadoras”, formulados por Ricardo Burg Ceccim e Alcindo Antônio Ferla no texto “Linha de Cuidado: a imagem da mandala na gestão em rede de práticas cuidadoras para uma outra educação dos profissionais de saúde”, publicado no livro Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS:

( ) Uma hierarquia horizontalizada e uma organização em linha de cuidado desenha diagramas singulares à rede de serviços de saúde, enlaçando-se apenas com práticas que compõem o sistema formal de atenção à saúde.

( ) A experiência concreta de linhas de cuidado tem história na organização/regulação da atenção cuidadora por ciclo vital, por grupo de agravos de impacto à saúde pública, por grupo social de vulnerabilidade específica, entre outras.

( ) O acolhimento busca dar atenção a toda demanda expressa ou reprimida, assumindo a responsabilidade por todos os problemas de saúde da população sob atendimento.

( ) Assim como no funcionamento das ações programáticas simples, cabe aos gestores a disponibilização responsável dos recursos que alimentem uma linha de cuidado e a coordenação dos mecanismos de gestão colegiada, envolvendo os gestores dos serviços responsáveis pelo cumprimento da assistência sob ordenamento.

( ) A organização das ações e dos serviços de saúde de forma equipe-centrada, garantida por equipes multiprofissionais de caráter interdisciplinar, orientada por atos de escuta, acolhimento, atendimento e acompanhamento, deve elevar a resolutividade das práticas de cuidado, dos serviços e do sistema de saúde.

Assinale a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

Considerando os conceitos de “linha de cuidado” e de “rede de práticas cuidadoras”, formulados por Ricardo Burg Ceccim e Alcindo Antônio Ferla no texto “Linha de Cuidado: a imagem da mandala na gestão em rede de práticas cuidadoras para uma outra educação dos profissionais de saúde”, publicado no livro Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo, na ordem em que aparecem no texto:

A linha de cuidado implica um redirecionamento permanente do _____________, onde o _____________ se constitui como de fundamental importância para a ampliação das compreensões e interpretações, pois não é uma ____________ o que flui por uma ____________, mas uma pessoa, um processo de subjetivação, uma existência encarnada num viver individual.

Com base nas considerações de Miriam Struchiner, Taís Rabetti Giannella e Regina Vieira Ricciardi publicadas no capítulo “Novas tecnologias de informação e educação em saúde diante da revolução comunicacional e informacional”, do livro Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina (MINAYO et al., 2006), analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS:

( ) Um programa de educação a distância em saúde com o uso de redes pode ser configurado como um espaço aberto, permitindo a participação ativa de todos os seus integrantes em condições de igualdade.

( ) As novas tecnologias estão modificando profundamente a formação profissional: o que deve ser aprendido pode ser planejado e precisamente definido de maneira antecipada; os perfis de competência são generalistas e está cada vez mais possível canalizá-los em programas ou currículos que sejam válidos para todo o mundo.

( ) Os dados de saúde são registrados para prestação de cuidados (incluindo os preventivos), gestão dos serviços de saúde, análise das necessidades e planejamento, designação de recursos, avaliação e acompanhamento, investigação, estudos epidemiológicos etc.

( ) O fato do paciente dispor de elementos para monitorar e julgar encaminhamentos, diagnósticos, escolhas terapêuticas e aspectos prognósticos pode elevar à insegurança diante da grande quantidade de informações e eventuais discrepâncias diante das incertezas que podem se manifestar nos processos clínicos.

( ) A tarefa de transformar o processo educativo no campo da saúde é um projeto político-pedagógico no qual estariam incluídos o desenvolvimento de programas gratuitos de veiculação ampla e a democratização do acesso à tecnologia e à informação veiculada pelas Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC).

Assinale a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

Fundamentado nas análises de Virgínia Torres Schall e Celina Maria Modena publicadas no capítulo “As novas tecnologias de informação e comunicação em educação em saúde”, do livro Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina (MINAYO et al., 2006), considere as afirmativas:

I. Com vista à integração das áreas da saúde, informação e comunicação, a X Conferência em Saúde propôs a criação de centros de documentação, informação, comunicação e educação em saúde.

II. Os processos de ensino aprendizagem mediados pelas tecnologias de informação e comunicação baseiam-se, na perspectiva de construção de um ethos comunicacional e informacional no campo da Saúde Coletiva, na otimização da transmissão-recepção de informações.

III. Os dispositivos informacionais e comunicacionais foram amplamente apropriados pelo Sistema Único de Saúde, com a geração e a gestão de informações e processos comunicacionais relevantes para a população.

IV. Os gestores dos serviços de saúde devem trabalhar com territórios constituídos socialmente por fluxos, movimentos, pautas culturais, formas de construção de necessidades em saúde e demandas sociais que se entrelaçam de forma complexa e se configuram como impedimento à informação e à comunicação.

V. Tomando-se como ponto de partida as Conferências Nacionais de Saúde, observa-se que as propostas relativas à articulação entre comunicação, controle social e exercício de cidadania vêm se sobrepondo às tradicionais propostas de comunicação pedagógica orientadas, principalmente, para a prevenção de doenças.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Fundamentado nos estudos de Cesar Augusto Orazem Favoreto publicados no capítulo “A Velha e Renovada Clínica Dirigida à Produção de um Cuidado Integral em Saúde”, do livro Cuidado: as fronteiras da integralidade (PINHEIRO & MATTOS, 2006), analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS:

( ) Como alternativa à clínica tradicional ou oficial, propõe-se a clínica do sujeito, a qual funcionaria com projetos terapêuticos amplos, que explicitem os objetivos e técnicas da ação profissional, com papel ativo do sujeito.

( ) Investir numa perspectiva dialógica na clínica significa buscar uma relação menos assimétrica entre o médico e o cliente.

( ) A construção da clínica de forma ampliada pode ser compreendida como produto da relação entre a tecnobiociência e o saber prático, que requer a emergência de novos saberes e/ou a ressignificação dos antigos.

( ) Uma comunicação de caráter informativo, investigativo e normativo possibilita a exposição do sujeito, de modo mais claro e concreto, em suas necessidades, além de suas demandas.

( ) As narrativas das pessoas podem ser consideradas como instrumentos da clínica.

Assinale a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

A partir da perspectiva de Francini Lube Guizardi e Roseni Pinheiro explicitada no texto intitulado “Quando dádiva se transforma em saúde: algumas questões sobre a integralidade e o cuidado nas relações entre sociedade e Estado”, publicado no livro Cuidado: as fronteiras da Integralidade (PINHEIRO & MATTOS, 2006), considere as afirmativas relativas à reorganização do processo de trabalho proposta pela Estratégia Saúde da Família:

I. Objetiva desfocar a atenção do recurso à intervenção especializada, voltando-se para construção de laços entre a equipe de saúde e a comunidade assistida – laços a partir dos quais se objetiva concretizar a assistência.

II. Atividades de saúde são ações voltadas para a melhoria na qualidade de vida que não demandam intervenção externa (intervenção medicamentosa), e possibilitam transformações no comportamento individual e coletivo.

III. Inclui ações que não dispõem de procedimento padrão, normas, protocolos e avaliações, sendo, desse modo, determinadas pela especificidade das relações que as compõem e dos contextos em que ocorrem.

IV. A atuação dos agentes comunitários tende, em alguns contextos, a buscar respaldo e validade através da incorporação do discurso científico, numa tentativa de afirmação de um lugar profissional, em contraposição ao lugar considerado de não-saber do usuário.

V. Os grupos vinculados a programas verticais revelam pouca autonomia no modo como se concretizam, tendo sua forma e realização independentes dos sujeitos que os compõem.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Com base nas considerações de Walcymar Leonel Estrêla e Roseni Pinheiro no texto “Avaliando a gestão do cuidado, respeitando suas peculiaridades: o caso da homeopatia no serviço público de saúde”, publicado no livro Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), no contexto das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, pode-se afirmar que a homeopatia:

I. É um sistema médico complexo, tendo como base doutrinária o pensamento vitalista, em que saúde e doença são consideradas um fenômeno social total.

II. Considera importante, na realização de uma anamnese, a capacidade do médico homeopata registrar a narrativa do paciente da forma mais fidedigna possível, usando as palavras do paciente, evitando interpretações, sínteses, reduções.

III. Considera a sintomatologia apresentada como sintoma da vida social do doente, o que implica em considerações complexas entre a natureza e a sociedade, entre os modos como se relacionam instituições como família, trabalho, lazer, religião, meio ambiente, dentre outras.

IV. Faz-se presente em diversas modalidades de atendimento no Sistema Único de Saúde, desde aquele realizado por equipe multidisciplinar, com fornecimento do medicamento manipulado exclusivamente para cada paciente, com programa de educação em saúde, até o que se restringe somente à consulta médica homeopática.

V. Consiste em uma prática terapêutica com abordagem centrada no usuário.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo, na ordem em que aparecem no texto:

Foucault, em “O Nascimento da Clínica”, alega que a emergência da __________ como forma de __________ foi possível a partir de toda uma reorganização do campo __________, uma nova definição do estatuto do __________ na sociedade e a instauração de uma determinada relação entre a assistência e a experiência, o socorro e o saber.

Fundamentado nos estudos de Madel Therezinha Luz (1988) publicados no livro Natural, racional, social: razão médica e racionalidade científica moderna, a respeito da racionalidade médica moderna, considere as afirmações:

I. A iatromecânica nunca será realmente superada pela medicina moderna: o mecanicismo será um traço constitutivo da racionalidade médica moderna.

II. O sistema classificatório das morbidades terá como efeito, ao nível do saber, transformar a medicina num discurso disciplinar sobre a doença.

III. Não considerando a questão da vida em termos teóricos do saber e da prática clínica, a medicina aos poucos verá na observação dos indivíduos doentes, homens vivos, uma fonte de confusão, de desconhecimento.

IV. Para o núcleo central e dominante da racionalidade médica moderna, a medicina tem por objeto o conhecimento, e por objetivo o combate das doenças, individuais ou coletivas, e a reforma da sociedade.

V. O princípio terapêutico mais caro à medicina oficial do século XIX é o de que uma doença só pode ser combatida por um (ou mais de um) fármaco, que seja ao mesmo tempo específico para aquela patologia, e geral para todos os indivíduos portadores de tal patologia.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Segundo a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a “saúde do trabalhador” abrange:

I. Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

II. A garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.

III. Informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitando os preceitos da ética profissional.

IV. Controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

No capítulo “Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica”, do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (GIOVANELLA et al., 2012), Lobato & Giovanella afirmam que os sistemas de saúde têm como suas principais funções “a alocação de recursos, a prestação de serviços, a gestão e a regulação” (p. 108). Considerando as formulações das autoras sobre estas funções, analise as afirmativas abaixo, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo.

( ) As principais fontes de recursos financeiros dos sistemas de saúde universais são as contribuições sociais sobre os salários.

( ) A formulação de políticas não é função da gestão.

( ) As informações epidemiológicas e sociossanitárias são elementos fundamentais para a gestão.

( ) A regulação se concretiza em mecanismos legais e normativos que regem as relações entre os componentes dos sistemas de saúde.

( ) Uma das formas de classificar a prestação de serviços diz respeito à complexidade da atenção (serviços primários, secundários e terciários).

Em relação aos modelos de proteção social em saúde, considere as afirmações de Lobato & Giovanella, no capítulo “Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica”, do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (GIOVANELLA et al., 2012), e assinale a alternativa CORRETA: