Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso

No texto intitulado “Clínica e Saúde Coletiva compartilhadas: teoria Paidéia e reformulação ampliada do trabalho em saúde”, presente no livro Tratado de Saúde Coletiva (CAMPOS et al., 2006), Gastão Wagner de Sousa Campos aborda várias dimensões que interagem na co-produção da saúde e dos modos de intervenção em saúde. O autor propõe que o produto do trabalho em saúde poderia ser avaliado segundo quatro planos: 1) aquele que indica a capacidade do trabalho em saúde produzir saúde e bem-estar; 2) capacidade de expressar desejos e interesses e compor contratos ou redes com outros; 3) capacidade de provocar o mínimo de efeito colateral ou iatrogênico possível; 4) capacidade de ser executado com menor custo possível. Qual das alternativas abaixo corresponde – NA MESMA ORDEM em que aparecem no texto – às nomenclaturas utilizadas pelo autor para representar estes quatro planos?

No capítulo “Saúde coletiva: uma história recente de um passado remoto”, do Tratado de Saúde Coletiva (CAMPOS et al., 2006), Everardo Duarte Nunes reconhece o campo da Saúde Coletiva como extenso e diversificado, reflexo da própria concepção ampliada de saúde e suas inerentes interfaces. Qual das alternativas abaixo agrupa CORRETAMENTE os três grandes espaços e formações disciplinares citados pelo autor, por entender que historicamente estes espaços-formações se estabeleceram como parte do processo de constituição deste campo?

No texto “Saúde coletiva: uma história recente de um passado remoto”, de Everardo Duarte Nunes, presente no livro Tratado de Saúde Coletiva (CAMPOS et al., 2006), o autor trabalha a história e as principais dimensões conceituais da Saúde Coletiva como um campo de conhecimentos e práticas. Ao resgatar os antecedentes históricos do surgimento deste campo, ele destaca o período da metade do século XIX e as condições de emergência da medicina social. Na sequência, Everardo aponta que data desta época a fixação de alguns princípios básicos que se tornariam parte integrante do discurso sanitarista.

Fundamentado nas considerações de Everardo Duarte Nunes, analise as afirmativas abaixo, identificando com “V” aquelas que correspondem aos princípios básicos que se tornariam parte integrante do discurso sanitarista e com “F” aquelas que NÃO correspondem. A seguir, assinale a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

( ) A saúde das pessoas como um assunto de interesse societário e a obrigação da sociedade de proteger e assegurar a saúde dos seus membros.

( ) Com o objetivo de proteger a saúde geral, torna-se um dever universal aos Estados corrigir os comportamentos individuais identificados epidemiologicamente como uma ameaça ao viver bem.

( ) As condições sociais e econômicas têm um impacto crucial sobre a saúde e a doença e estas devem ser estudadas cientificamente.

( ) As medidas a serem tomadas para a proteção da saúde são tanto sociais como médicas.

( ) Os saberes e as práticas médicas precisam estar em permanente renovação científica, visando ofertar à sociedade a verdadeira resposta sanitária emancipada das diferenças regionais e históricas.

Fundamentado nas análises de Ricardo Burg Ceccim e Alcindo Antônio Ferla publicadas no capítulo “Linha de cuidado: a imagem da mandala na gestão em rede de práticas cuidadoras para uma outra educação dos profissionais de saúde”, do livro Gestão em Redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), considere as afirmativas:

I. A atual organização da atenção à saúde vem se dando pela oferta de serviços e não pelas necessidades da população, gerando aumento das desigualdades regionais e dificuldade de acesso das populações mais vulneráveis.

II. A entrada na linha de cuidado se relaciona com o acesso e acolhimento, mas a saída com a resolutividade (responsabilização pela cura) e autodeterminação dos usuários.

III. O objetivo de todo processo terapêutico consiste na ampliação da capacidade de autonomia dos usuários. A construção dessa autonomia depende de uma combinação de técnicas de apoio individual com outras de feição mais sociocultural.

IV. Propõe-se uma rede cuidadora onde o usuário, mediante um acesso que lhe dê inclusão, saiba sobre a estrutura do serviço e da rede assistencial e, a partir da sua vivência nele – como uma pessoa que o conhece e se sente parte dele – seja capaz de influir em seu andamento.

V. Dentre os serviços substitutivos ao modelo unidade básica → ambulatório de especialidade → hospitalização → agendamento de retorno, a fim de compor linhas de cuidado, têm sido ofertados o trabalho de acompanhantes terapêuticos, programas de redutores de danos, casas de parto, Centros de Atenção Psicossocial, entre outros.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Considerando os conceitos de “linha de cuidado” e de “rede de práticas cuidadoras”, formulados por Ricardo Burg Ceccim e Alcindo Antônio Ferla no texto “Linha de Cuidado: a imagem da mandala na gestão em rede de práticas cuidadoras para uma outra educação dos profissionais de saúde”, publicado no livro Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo, na ordem em que aparecem no texto:

A linha de cuidado implica um redirecionamento permanente do _____________, onde o _____________ se constitui como de fundamental importância para a ampliação das compreensões e interpretações, pois não é uma ____________ o que flui por uma ____________, mas uma pessoa, um processo de subjetivação, uma existência encarnada num viver individual.

Com base nas considerações de Miriam Struchiner, Taís Rabetti Giannella e Regina Vieira Ricciardi publicadas no capítulo “Novas tecnologias de informação e educação em saúde diante da revolução comunicacional e informacional”, do livro Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina (MINAYO et al., 2006), analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS:

( ) Um programa de educação a distância em saúde com o uso de redes pode ser configurado como um espaço aberto, permitindo a participação ativa de todos os seus integrantes em condições de igualdade.

( ) As novas tecnologias estão modificando profundamente a formação profissional: o que deve ser aprendido pode ser planejado e precisamente definido de maneira antecipada; os perfis de competência são generalistas e está cada vez mais possível canalizá-los em programas ou currículos que sejam válidos para todo o mundo.

( ) Os dados de saúde são registrados para prestação de cuidados (incluindo os preventivos), gestão dos serviços de saúde, análise das necessidades e planejamento, designação de recursos, avaliação e acompanhamento, investigação, estudos epidemiológicos etc.

( ) O fato do paciente dispor de elementos para monitorar e julgar encaminhamentos, diagnósticos, escolhas terapêuticas e aspectos prognósticos pode elevar à insegurança diante da grande quantidade de informações e eventuais discrepâncias diante das incertezas que podem se manifestar nos processos clínicos.

( ) A tarefa de transformar o processo educativo no campo da saúde é um projeto político-pedagógico no qual estariam incluídos o desenvolvimento de programas gratuitos de veiculação ampla e a democratização do acesso à tecnologia e à informação veiculada pelas Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC).

Assinale a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

Fundamentado nas análises de Virgínia Torres Schall e Celina Maria Modena publicadas no capítulo “As novas tecnologias de informação e comunicação em educação em saúde”, do livro Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina (MINAYO et al., 2006), considere as afirmativas:

I. Com vista à integração das áreas da saúde, informação e comunicação, a X Conferência em Saúde propôs a criação de centros de documentação, informação, comunicação e educação em saúde.

II. Os processos de ensino aprendizagem mediados pelas tecnologias de informação e comunicação baseiam-se, na perspectiva de construção de um ethos comunicacional e informacional no campo da Saúde Coletiva, na otimização da transmissão-recepção de informações.

III. Os dispositivos informacionais e comunicacionais foram amplamente apropriados pelo Sistema Único de Saúde, com a geração e a gestão de informações e processos comunicacionais relevantes para a população.

IV. Os gestores dos serviços de saúde devem trabalhar com territórios constituídos socialmente por fluxos, movimentos, pautas culturais, formas de construção de necessidades em saúde e demandas sociais que se entrelaçam de forma complexa e se configuram como impedimento à informação e à comunicação.

V. Tomando-se como ponto de partida as Conferências Nacionais de Saúde, observa-se que as propostas relativas à articulação entre comunicação, controle social e exercício de cidadania vêm se sobrepondo às tradicionais propostas de comunicação pedagógica orientadas, principalmente, para a prevenção de doenças.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Fundamentado nos estudos de Cesar Augusto Orazem Favoreto publicados no capítulo “A Velha e Renovada Clínica Dirigida à Produção de um Cuidado Integral em Saúde”, do livro Cuidado: as fronteiras da integralidade (PINHEIRO & MATTOS, 2006), analise as afirmativas, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS:

( ) Como alternativa à clínica tradicional ou oficial, propõe-se a clínica do sujeito, a qual funcionaria com projetos terapêuticos amplos, que explicitem os objetivos e técnicas da ação profissional, com papel ativo do sujeito.

( ) Investir numa perspectiva dialógica na clínica significa buscar uma relação menos assimétrica entre o médico e o cliente.

( ) A construção da clínica de forma ampliada pode ser compreendida como produto da relação entre a tecnobiociência e o saber prático, que requer a emergência de novos saberes e/ou a ressignificação dos antigos.

( ) Uma comunicação de caráter informativo, investigativo e normativo possibilita a exposição do sujeito, de modo mais claro e concreto, em suas necessidades, além de suas demandas.

( ) As narrativas das pessoas podem ser consideradas como instrumentos da clínica.

Assinale a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo, na ordem em que aparecem no texto:

Foucault, em “O Nascimento da Clínica”, alega que a emergência da __________ como forma de __________ foi possível a partir de toda uma reorganização do campo __________, uma nova definição do estatuto do __________ na sociedade e a instauração de uma determinada relação entre a assistência e a experiência, o socorro e o saber.

Fundamentado nos estudos de Madel Therezinha Luz (1988) publicados no livro Natural, racional, social: razão médica e racionalidade científica moderna, a respeito da racionalidade médica moderna, considere as afirmações:

I. A iatromecânica nunca será realmente superada pela medicina moderna: o mecanicismo será um traço constitutivo da racionalidade médica moderna.

II. O sistema classificatório das morbidades terá como efeito, ao nível do saber, transformar a medicina num discurso disciplinar sobre a doença.

III. Não considerando a questão da vida em termos teóricos do saber e da prática clínica, a medicina aos poucos verá na observação dos indivíduos doentes, homens vivos, uma fonte de confusão, de desconhecimento.

IV. Para o núcleo central e dominante da racionalidade médica moderna, a medicina tem por objeto o conhecimento, e por objetivo o combate das doenças, individuais ou coletivas, e a reforma da sociedade.

V. O princípio terapêutico mais caro à medicina oficial do século XIX é o de que uma doença só pode ser combatida por um (ou mais de um) fármaco, que seja ao mesmo tempo específico para aquela patologia, e geral para todos os indivíduos portadores de tal patologia.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

No capítulo “Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica”, do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (GIOVANELLA et al., 2012), Lobato & Giovanella afirmam que os sistemas de saúde têm como suas principais funções “a alocação de recursos, a prestação de serviços, a gestão e a regulação” (p. 108). Considerando as formulações das autoras sobre estas funções, analise as afirmativas abaixo, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo.

( ) As principais fontes de recursos financeiros dos sistemas de saúde universais são as contribuições sociais sobre os salários.

( ) A formulação de políticas não é função da gestão.

( ) As informações epidemiológicas e sociossanitárias são elementos fundamentais para a gestão.

( ) A regulação se concretiza em mecanismos legais e normativos que regem as relações entre os componentes dos sistemas de saúde.

( ) Uma das formas de classificar a prestação de serviços diz respeito à complexidade da atenção (serviços primários, secundários e terciários).

Em relação aos modelos de proteção social em saúde, considere as afirmações de Lobato & Giovanella, no capítulo “Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica”, do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (GIOVANELLA et al., 2012), e assinale a alternativa CORRETA:

No capítulo “Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica”, do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (GIOVANELLA et al., 2012), Lobato & Giovanella afirmam que “os principais componentes dos sistemas de saúde são a cobertura, o financiamento, a força de trabalho, a rede de serviços, os insumos, a tecnologia e o conhecimento, e as organizações” (p. 102).

Considerando as formulações das autoras sobre os componentes dos sistemas de saúde, analise as afirmativas abaixo, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

( ) O financiamento diz respeito aos recursos econômicos disponíveis para atenção à saúde, sendo um componente estratégico para atingir os objetivos de proteger e melhorar a saúde dos cidadãos.

( ) Os serviços de atenção à saúde são exclusivamente os serviços de assistência médica.

( ) Insumos são apenas os recursos utilizados no tratamento de agravos à saúde.

( ) Alguns sistemas de saúde organizam seus serviços em níveis de atenção, de acordo com a complexidade da assistência e da tecnologia empregada.

( ) As organizações são as estruturas responsáveis pela condução, regulação, gestão e administração dos sistemas de serviços de saúde.

De início o SUS surge como uma “Política de Estado”, cuja decisão é adotada pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição cidadã, de considerar a Saúde como um “Direito de Cidadania e um dever do Estado”. Materializa-se na Lei de n. 8080/1990. Portanto, é CORRETO afirmar que:

I- O SUS é um projeto que assume e consagra os princípios de Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira.

II- Implica conceber como “imagem-objetivo” de um processo de reforma do sistema de saúde “herdado” do período anterior, um “sistema de saúde”, capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar, de forma equitativa e integral.

III- Se acrescenta aos chamados “princípios finalísticos”, que dizem respeito à natureza do sistema que se pretende conformar, os chamados “princípios estratégicos”, que dizem respeito às diretrizes políticas, organizativas e operacionais, que apontam “como” deve vir a ser construído o “sistema” que se quer conformar, institucionalizar.

IV- Tais princípios são a Descentralização, a Regionalização, a Hierarquização e a Participação social.

Portanto:

De acordo com a Portaria 453/98 da ANVISA junto ao painel de controle de cada equipamento de raios X deve ser mantida uma tabela de exposição para cada tipo de exame realizado por aquele equipamento. Então, assinale a alternativa de um item que NÃO é necessário nesta tabela.

De acordo com a Portaria 453/98 da ANVISA temos alguns princípios básicos que regem seu regulamento com relação à proteção radiológica. Assinale a alternativa de um princípio que NÃO se refere a estes princípios.

No que tange as atribuições do profissional farmacêutico no controle, distribuição, dispensação de medicamentos, leia os itens que seguem após assinale o que se pede:

I. O controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação estão apontados na Resolução RDC nº 20, de 5 de maio de 2011. A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional, por 15 (quinze) dias a contar da data de sua emissão.

II. O ambiente da farmácia para armazenagem dos produtos poderá utilizar prateleiras de papelões, sendo as áreas de quarentena os locais para armazenamento de materiais com a validade preservada, ainda, recomenda-se estocar os medicamentos em local fresco, ventilado, longe de fontes de calor e umidade, evitando a exposição solar direta, em temperatura ambiente de até 25ºC.

III. Na solicitação do primeiro talonário de notificação de receita “A”, o profissional ou o portador poderá dirigir-se, pessoalmente, ao Serviço de Vigilância Sanitária para o cadastramento ou encaminhar ficha cadastral devidamente preenchida com sua assinatura reconhecida em cartório.

IV. O balanço de substâncias psicoativas e outras substâncias sujeitas a controle especial – BSPO deverá ser a cópia fiel e exata da movimentação das substâncias constantes nas listas do regulamento técnico e de suas atualizações, registrada nos livros.

V. Quanto às embalagens, de acordo com a Portaria nº 344 de 12/05/1998, a qual aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial é permitido as drogarias o fracionamento da embalagem original de medicamentos.

Dos itens acima estão CORRETOS os apontados na alternativa:

A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Anvisa N° 80, de 11 de maio de 2006, trata do fracionamento de medicamentos, com base nesta resolução é INCORRETO afirmar:

I. Os medicamentos isentos de prescrição destinados ao fracionamento somente serão fracionados no momento da dispensação, sendo vedada a exposição direta desses produtos aos consumidores e usuários de medicamentos.

II. É permitida a captação de prescrições oriundas de qualquer outro estabelecimento, ainda que da mesma empresa.

III. Após o fracionamento, a embalagem primária fracionada deve ser acondicionada na embalagem secundária para fracionados, adequada à manutenção de suas características específicas, na qual deve conter rótulo referente ao medicamento fracionado.

IV. O procedimento de fracionamento de medicamentos é privativo de farmácias devidamente regularizadas junto aos órgãos de vigilância sanitária competentes, segundo a legislação vigente.

V. O fracionamento somente será efetuado após a apresentação da prescrição pelo consumidor e usuário de medicamentos, na quantidade exata de unidades farmacotécnicas prescritas, seguido da dispensação imediata do medicamento, sendo vedado realizá-lo previamente.

Referente aos itens acima as informações INCORRETAS está na alternativa:

No Brasil ainda se possui a falta de controle de doenças como a malária, cólera, leishmaniose, dengue, tuberculose, meningites, tracoma, entre outras. Certamente, as epidemias e endemias têm raízes históricas e sociais, que possuem principais determinantes. Qual das alternativas abaixo não é um deles?