Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso

Foram encontradas 338 questões

Q1960111 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.

A participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos está prevista na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q1960110 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.

A participação da comunidade é uma diretriz do SUS. 
Alternativas
Q1960109 Direito Sanitário
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente. 

É constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no SUS. 
Alternativas
Q1915544 Direito Sanitário
Em atenção ao disposto na Resolução nº 553, de 09 de agosto de 2017, a qual se apresenta como aplicando à “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1890032 Direito Sanitário
O Direito Sanitário, assegurado pela autoridade pública, é apoiado em princípios que proporcionam ao sistema a realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Qual dentre os abaixo listados NÃO é um dos princípios do Direito Sanitário?
Alternativas
Respostas
136: C
137: C
138: E
139: A
140: E