Questões de Concurso
Sobre saúde pública em direito sanitário
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Desde que surgiu na cidade chinesa de Wuhan, o Coronavírus, Covid-19, já se espalhou por mais de 114 países, até 11 de março de 2020. Com mais de 118 mil casos confirmados e 4.291 mortes podendo ser definida como:
As medidas quantitativas de avaliação de um sistema de vigilância epidemiológica incluem utilidade, sensibilidade, especificidade, representatividade e oportunidade, enquanto que simplicidade, flexibilidade e aceitabilidade são medidas qualitativas. Sobre elas é correto afirmar que:
Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer aos critérios. Sendo o critério da Transcendência:
A informação é fundamental para a vigilância epidemiológica uma vez que influencia a tomada de decisões. Esse princípio deve reger as relações entre os responsáveis pela vigilância e as diversas fontes que podem ser utilizadas para fornecimento de dados. Assim, notificação define-se como:
A operacionalização da vigilância epidemiológica compreende um ciclo de funções específicas e intercomplementares, desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento da doença ou agravo. A alternativa que não apresenta uma função da vigilância epidemiológica é:
O sarampo, doença infecciosa aguda, de natureza viral, transmissível e extremamente contagiosa. A viremia decorrente da infecção provoca uma vasculite generalizada, responsável pelo aparecimento das diversas manifestações clínicas. A evolução apresenta períodos bem definidos, tem como período de transmissibilidade:
O Vibrio cholerae O1, biotipo clássico ou El Tor (sorotipos Inaba, Ogawa ou Hikogima), toxigênico, e, também, o O139 são agentes causadores da cólera que tem como sintomas:
Proteção da saúde e segurança sanitária consistem em um sistema de informação organizado nas distintas esferas de gestão e o uso concomitante das várias tecnologias de intervenção, que se complementam em um conjunto organizado de práticas, nas dimensões apresentadas a seguir. Com base nisso, julgue os itens em V para verdadeiro e F para falso:
( ) Tecnológica, com o uso dos vários instrumentos. Cada tecnologia de intervenção tem seu potencial e seus limites no controle de riscos.
( ) Sistêmica, ou seja, nos planos federal, estadual e municipal. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é superior ao SUS, portanto, a Vigilância Sanitária, não está submetida aos mesmos princípios e diretrizes, mesmo que guarde alguma especificidade.
( ) Intersetorial, isto é, com ações articuladas com outros setores institucionais, com os quais a Visa partilha ou não competências.
( ) Ética, contudo a saúde não é um dos direitos humanos; saúde e qualidade de vida são imperativo ético e ainda há o requisito de respeito aos princípios que regem a atuação do Estado e seus agentes.
( ) Numa abrangência social, em articulação com os vários atores do aparato estatal e da sociedade, com participação e controle social.
A sequência correta é:
Doença infecciosa, não contagiosa, conhecida como úlcera de bauru, de transmissão vetorial, que acomete pele e mucosas. Considerada primariamente uma infecção zoonótica que afeta outros animais que não o homem, o qual pode ser envolvido secundariamente, apresenta-se classicamente por pápulas, que evoluem para úlceras com fundo granuloso e bordas infiltradas em moldura, que podem ser únicas ou múltiplas, mas indolores. Tem como agente etiológico:
Os artigos utilizados nos serviços de saúde geralmente devem passar por processos que reduzem ou eliminam a carga microbiana, e, com base nisso podem ser classificados em:
As Orientações de procedimentos relativos ao controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição isoladas ou em associação estão na:
A Resolução nº 304, de 17 de setembro de 2019, dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, e conceitua:
Sobre o período de latência em doenças transmissíveis, assinale a alternativa correta.
O processo se inicia com a exposição de um hospedeiro suscetível a um agente causal e termina com a recuperação, deficiência ou óbito.
(Organização Pan-Americana da Saúde. Adaptado).
O trecho acima descreve o conceito de
A Portaria nº 344/1998, promulgada pelo Ministério da Saúde, aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. O texto da normativa inclui: as definições de conceitos relacionados a essas substâncias e medicamentos; as obrigações legais relacionadas à produção, ao uso, ao transporte, ao comércio, à prescrição e à dispensação; além dos medicamentos classificados em listas, de acordo com as características comuns àqueles fármacos. Acerca das listas dessa Portaria, assinale a alternativa que apresenta a lista que diz respeito às substâncias psicotrópicas anorexígenas.
A RDC nº 665/2022 consolida o regulamento técnico de boas práticas de fabricação (BPF) e de distribuição e armazenamento de produtos médicos e produtos para diagnóstico in vitro, contemplado até então na RDC nº 16/2013, e na IN nº 8/2013. Assim, ela estabelece os requisitos que descrevem as BPF para métodos e controles utilizados no projeto, nas compras, na fabricação, na embalagem, na rotulagem, no armazenamento, na distribuição, na instalação e na assistência técnica aplicáveis à fabricação desses produtos. Cada fabricante deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que os registros históricos dos produtos sejam mantidos para cada lote ou série, a fim de demonstrar que os produtos foram fabricados de acordo com o registro mestre do produto e com os requisitos dessa Resolução. Assinale a alternativa que apresenta a informação que deve constar, obrigatoriamente, nos registros históricos.
As informações a respeito dos medicamentos veiculadas em revistas, jornais, rádio e redes sociais, quando patrocinadas pelos laboratórios farmacêuticos, devem obedecer ao que dispõe a RDC nº 96/2008. A normativa prevê que alguns alertas estejam associados à propaganda de medicamentos específicos. Um exemplo desses alertas de uso seria “Não use este medicamento durante a gravidez e em crianças menores de três meses de vida”. Assinale a alternativa que apresenta o medicamento em que o alerta citado anteriormente estaria vinculado, de acordo com a legislação.
As diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas clínicas, ou seja, que envolvem seres humanos estão presentes na Resolução nº 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde. Há muitos aspectos éticos que devem ser respeitados quando um pesquisador almeja envolver seres humanos como amostra de seu trabalho científico-experimental. Um dos órgãos mais importantes no processo de avaliação do cumprimento dos regimentos éticos nacionais e internacionais é o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), cuja contribuição é
A RDC nº 67/2007 dispõe sobre as boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias, sendo um marco regulatório do setor magistral no País. A responsabilidade técnica de uma farmácia magistral é ato privativo do profissional farmacêutico, que deve possuir registro em seu respectivo Conselho Regional de Farmácia (CRF). Assinale a alternativa que apresenta o item que deve ser, obrigatoriamente, observado durante a avaliação farmacêutica da prescrição.
Em relação às epidemias, o que é o período de incubação?