Questões de Direito Tributário - Administração Tributária para Concurso

Foram encontradas 917 questões

Q2512522 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

Será dispensada a prova de quitação de tributos, ou o seu suprimento, quando se tratar de prática de ato indispensável para evitar a caducidade de direito.
Alternativas
Q2512514 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

No caso de resistência à fiscalização, caracterizada pela negativa de acesso ao domicílio fiscal ou a qualquer outro local onde desenvolvam suas atividades ou se encontrem bens de sua propriedade, caberá exclusão de ofício do Simples Nacional.
Alternativas
Q2512506 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

A obtenção da certidão de regularidade fiscal digital demanda o acesso à plataforma eletrônica apropriada, a inserção dos dados identificativos como CPF, CNPJ ou CIB, e, sob condição de conformidade fiscal, a certidão será gerada instantaneamente, simplificando o trâmite procedimental e conferindo celeridade à emissão do documento.
Alternativas
Q2512496 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o contribuinte fiscal e criminalmente.
Alternativas
Q2512333 Direito Tributário
Acerca do tema da dívida ativa tal como previsto no Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
116: C
117: C
118: C
119: E
120: B