Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso

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Q2578626 Direito Tributário

Em consulta a uma série de demonstrativos de arrecadação, referentes ao exercício de 2021, um servidor ocupante do cargo de fiscal tributário deparou-se com os seguintes valores:


Tributo

Valor arrecadado

(em R$)

Imposto sobre Operações Financeiras

750.000

Imposto sobre Serviços

950.000

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

150.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

870.000

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

645.000

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

90.000


Assinale a alternativa que apresenta o total de impostos de competência municipal.

Alternativas
Q2510999 Direito Tributário
Maria, vereadora no Município Alfa, almeja apresentar projeto de lei para a criação de uma exação tributária destinada ao custeio do serviço de iluminação pública, o qual, até então, era integralmente custeado pelo Município com base nas receitas que arrecadava.
Em um primeiro momento, a assessoria de Maria concluiu que

I. a nova exação teria a natureza de taxa; II. poderia ter alíquota progressiva; e III. os respectivos recursos poderiam ser aplicados na expansão e aprimoramento da rede.

Ao analisar as conclusões de sua assessoria, cotejando-as com a sistemática constitucional, Maria concluiu corretamente que
Alternativas
Q2176509 Direito Tributário
São tributos de competência da União, dos Estados e dos municípios brasileiros, respectivamente,
Alternativas
Q2164707 Direito Tributário
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2158214 Direito Tributário
O serviço de iluminação pública:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: D
5: A