Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

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Q889428
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESGRANRIO - 2018 - Banco da Amazônia - Técnico Bancário |
Q889428 Direito Tributário

De acordo com a Lei n° 7.827/1989, os fundos terão os seus resultados, rendimentos e operações de financiamento livres de qualquer tributo ou contribuição, inclusive o imposto sobre operações de crédito, imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza.


Livres também das contribuições do PIS, Pasep e Finsocial, esses fundos gozarão de

Alternativas
Q842138
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2017 - DPU - Defensor Público Federal |
Q842138 Direito Tributário

A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue.


A isenção ou não incidência do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo se houver determinação legal em contrário.

Alternativas
Q829829
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , A imunidade tributária Cultural , A imunidade dos fonogramas e videofonogramas , Outras Imunidades Tributárias , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q829829 Direito Tributário
A Constituição Federal, dentre outras hipóteses que prevê, veda a instituição de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação consiste em hipótese de
Alternativas
Q826767
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826767 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q825731
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Procurador Municipal |
Q825731 Direito Tributário
Tendo por base os conceitos presentes na legislação tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
146: B
147: C
148: A
149: C
150: D
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