Questões de Direito Tributário - Fato Gerador para Concurso
Foram encontradas 503 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - APEX Brasil - Perfil 3: Processos Contábeis |
Q1950137
Direito Tributário
Caracteriza-se como um fato gerador para a cobrança de taxa
decorrente do exercício do poder de polícia
Q1944125
Direito Tributário
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
As taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho
sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de
funções extrafiscais.
Q1944124
Direito Tributário
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
Pressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o
enriquecimento do contribuinte, as contribuições de
melhoria apresentam-se como tributos com fato
gerador misto.
Q1944123
Direito Tributário
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao
interesse público, poderão ter base de cálculo própria de
impostos.
Q1944122
Direito Tributário
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
É possível a cobrança de taxa relativamente aos serviços
públicos de educação e de saúde.
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