Questões de Direito Tributário - Imunidade dos Templos de qualquer culto para Concurso

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Q1376439 Direito Tributário

Acerca da limitação do poder de tributar, julgue o item subseqüente.


Por ser tributo indireto, é autorizada a cobrança do ICMS pelas operações de circulação de mercadoria realizadas nas vendas dos terços fabricados pelos templos religiosos.

Alternativas
Q1299207 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária, julgue o item.


São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE
Q1234665 Direito Tributário
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens seguintes.
A imunidade dos templos de qualquer culto estende-se aos seus imóveis que são utilizados como estacionamento, com o intuito de auferir recursos para serem utilizados no objeto social dessas entidades.

Alternativas
Q1128919 Direito Tributário
Em conformidade com o artigo 43 do Código Tributário do Município de Matinhos, não existirá cobrança de impostos sobre:
Alternativas
Q1087022 Direito Tributário
A Igreja XYZ alugou parte de uma de suas instalações para uma escola particular pelo valor de R$ 1.500,00 por mês. O produto do aluguel é todo destinado para a manutenção das atividades religiosas da Igreja XYZ. A prefeitura do município onde se localiza a Igreja XYZ, notificou-a para que fosse promovido o pagamento do imposto predial e territorial urbano da área locada. A cobrança de IPTU nesse caso é [...]. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
56: E
57: E
58: C
59: A
60: A