Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

Foram encontradas 531 questões

Q1389960 Direito Tributário
Considere as hipóteses previstas, expressamente, no Código Tributário Nacional Brasileiro, de suspensão, de extinção e de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta que indica hipótese de suspensão do crédito tributário.
Alternativas
Q1388470 Direito Tributário
Um Município deseja renunciar a receita tributária do IPTU de moradias populares de pequeno valor. Para tal, deve adotar determinado procedimento. Acerca desse procedimento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1348935 Direito Tributário
Um Município criou uma lei que isenta os cidadãos aposentados do pagamento de IPTU. Tal hipótese fática trata-se de
Alternativas
Q1324178 Direito Tributário
Sobre a isenção tributária, é correto afirmar que estão previstas
Alternativas
Q1285035 Direito Tributário
Com relação à possibilidade de isenção tributária, definida legalmente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
136: D
137: A
138: B
139: B
140: B