Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso - Página 27

Q336320

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |

Q336320 Direito Tributário

Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.

A

O imóvel pertencente a partido político permanece imune ao IPTU, ainda quando alugado a terceiros, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais dessa entidade.

B

Nas ações acidentárias propostas na justiça estadual, o INSS goza de isenção de pagamento de custas e emolumentos.

C

A imunidade tributária conferida pela CF a instituições de assistência social sem fins lucrativos somente alcança as entidades fechadas de previdência social privada se houver contribuição dos beneficiários.

D

A imunidade conferida ao livro, prevista na CF, não abrange todo o material necessário à sua confecção.

E

As indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional não estão isentos de imposto de renda.

Q32915

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |

Q32915 Direito Tributário

Texto associado

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistema
tributário nacional.

De acordo com o STF, reputa-se inconstitucional o ato do contribuinte do IPI que se credita do valor do tributo incidente sobre insumos adquiridos sob o regime de isenção.

Certo

Errado

Q30592

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |

Q30592 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta no que respeita ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

A

Será seletivo, em função da essencialidade das mercadorias ou dos serviços.

B

A isenção ou não-incidência, salvo determinação em contrário da legislação, implicará crédito para compensação com o montante nas operações ou prestações seguintes.

C

Não incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física que não seja contribuinte habitual do imposto.

D

Incidirá sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.

E

Em relação às operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, adotar-se-á a alíquota interna, quando o destinatário não for contribuinte do imposto.

Q22589

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 2 |

Q22589 Direito Tributário

Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.

A

Nas modalidades de exclusão do crédito tributário, verifica-se a ocorrência do fato gerador, a declaração da obrigação tributária e a constituição do crédito tributário, porém, não subsiste a obrigação de pagamento.

B

A isenção é causa de não-incidência tributária.

C

A União, mediante lei complementar e atendendo a relevante interesse social ou econômico nacional, poderá conceder isenções de impostos estaduais e municipais.

D

Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, a revogação de isenção não se sujeita ao princípio da anterioridade, fazendo com que o tributo volte a ser imediatamente exigível.

E

As isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, podem ser suprimidas por conveniência da Administração.

Q2372693

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ivatuba - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |

Q2372693 Direito Tributário

Sobre a exclusão do crédito tributário, é correto afirmar que:

A

A isenção alcança fatos geradores ocorridos antes da lei.

B

A anistia implica na exclusão ou dispensa do tributo.

C

Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, redução da base de cálculo e isenção parcial não se equiparam.

D

A anistia não depende de lei específica para ser concedida.

Q2222078

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |

Q2222078 Direito Tributário

Considerando a competência tributária prevista na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir.
A concessão de isenção de imposto federal deve ser feita por lei ordinária específica e, quando concedida por prazo certo, não pode ser revogada ou modificada antes do término do referido prazo.

Certo

Errado

Q1985640

Ano: 2022 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: TCE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2022 - TCE-AL - Agente de Controle Externo - Direito |

Q1985640 Direito Tributário

Após o lançamento de um determinado tributo, um ente federativo deseja perdoá-lo devido a uma situação de calamidade ocorrida. Nessa situação, para a exclusão do crédito tributário (tanto do tributo, quanto em relação a demais valores, como multas e juros de mora), o ente federativo deve adotar a

A

anistia.

B

isenção.

C

remissão.

D

imunidade.

E

não incidência.

Q1611592

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |

Q1611592 Direito Tributário

Analise as assertivas.

I - Excluir o Crédito Tributário significa impedir a sua constituição. Trata-se de situações em que, não obstante a ocorrência do fato gerador e o consequente nascimento da obrigação tributária, não pode haver lançamento, de forma que não surgirá Crédito Tributário, não existindo, portanto, obrigação de pagamento

II - A isenção pode ser concedida em caráter gerai ou em caráter individual.

III - Isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, podem ser livremente suprimidas.

Assinale a alternativa que contemple somente as assertivas verdadeiras.

A

I, II e III são verdadeiras.

B

Somente a I é verdadeira.

C

Somente II e III são verdadeiras.

D

Somente a III é verdadeira.

Q909206

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo - Anulada |

Q909206 Direito Tributário

Em virtude de um grave acidente ambiental ocorrido em certa região do território do Estado de Roraima, foi instituído, por meio de lei, um benefício que dilata o prazo para pagamento de tributos estaduais.

Trata-se de

A

isenção.

B

moratória.

C

remissão.

D

anistia.

Q640153

Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |

Q640153 Direito Tributário

A isenção, prevista no Código Tributário Nacional como modalidade de exclusão do crédito tributário, isto é, não se permite nem sequer que haja a constituição do crédito tributário. Sobre ela, podemos fazer as seguintes afirmações, com exceção de:

A

pode ser extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

B

pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, em qualquer hipótese.

C

salvo disposição de lei em contrário, não se estende às taxas.

D

em determinadas situações, efetiva-se por despacho da autoridade administrativa

E

a lei que a conceder deverá especificar, entre outros, as condições e requisitos exigidos para a sua concessão.

Q435799

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito |

Q435799 Direito Tributário

No que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximo item.
Considere que determinada pessoa jurídica instale parque fabril incentivada por estímulo tributário ofertado pela União na modalidade de isenção de imposto sobre propriedade industrial por dez anos. Nesse caso, conforme entendimento do STF, a referida pessoa jurídica tem direito de gozar do benefício até o final do período concedido, ainda que a União queira suprimir a isenção por ato normativo próprio.

Certo

Errado

Q401406

Ano: 2013 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado |

Q401406 Direito Tributário

A propósito das isenções tributárias de ICMS, é CORRETO afirmar que

A

a dispensa legal do pagamento do tributo implica, por conseguinte, a dispensa do cumprimento das obrigações acessórias.

B

a isenção não poderá ser restrita a determinada região do estado, sob o risco de ofensa ao princípio da igualdade tributária.

C

a revogação da isenção poderá se realizar, de acordo com a jurisprudência do STF, a qualquer tempo, independentemente da observância do princípio da anterioridade tributária.

D

a concessão dos incentivos fiscais de ICMS demanda autorização unânime dos estados da Federação perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

E

a isenção concedida é extensiva às taxas e contribuições de melhoria independentemente de previsão em lei.

Q302009

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |

Q302009 Direito Tributário

Acerca da incidência de imposto e isenção tributária, bem como das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.

A

A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria, ou de qualquer outro ato aprovado pelo tribunal de contas, não produz efeitos antes da apreciação dessa corte de contas, ressalvada a competência revisora do Poder Judiciário.

B

A isenção tributária concedida sob condição onerosa pode ser livremente suprimida, bastando a edição de lei expressa por meio da qual se revogue a isenção.

C

Incide ISS sobre operações de locação de bens móveis.

D

Segundo o entendimento do STF, lei complementar estadual pode tratar de normas gerais em matéria tributária, motivo pelo qual estado-membro pode instituir adicional de imposto de renda sem que lei complementar nacional discipline a matéria.

Q271256

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271256 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à Isenção e à Anistia, assinale a alternativa correta.

A

Em regra, a isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.

B

A anistia não abrange os atos qualificados em lei como contravenções.

C

A isenção não pode ser restrita à determinada região do território da entidade tributante.

D

A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas posteriormente à vigência da lei que a concede.

E

Em regra, a isenção é extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

Q270753

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q270753 Direito Tributário

Conforme expressa previsão da Lei 15.424, de 30/12/2004, são isentos de emolumentos e da Taxa de Fiscaliza- ção Judiciária, EXCETO

A

caso de interesse da União, nos termos do Decreto-lei Federal nº 1.537, de 13 de abril de 1977.

B

penhora ou arresto, nos termos do inciso IV do artigo 7º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

C

cumprimento de mandado expedido em favor de beneficiário da justiça gratuita, aparado pela Lei Federal nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, nos processos relativos a ações de separação judicial e divórcios.

D

caso de autenticidade de documento e de registro de atos constitutivos, inclusive alterações, de entidade de assistência social assim reconhecida pelo Conselho Municipal de Assistência Social ou Conselho Estadual de Assistência Social, nos termos da Lei 12.262, de 23 de julho de 1996, observado o disposto no § 3º do art. 20.

Q264117

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Provas: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Informática | ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Geral |

Q264117 Direito Tributário

Assinale a opção que esteja em desacordo com o CTN.

A

A regulação da competência e dos poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização tributária, segundo o CTN, prescinde de lei, bastando norma da “legislação tributária”.

B

Mesmo quando não veiculadas em lei, as normas de fiscalização aplicam-se às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal.

C

A fiscalização tributária terá amplos poderes de investigação, ressalvadas as disposições legais expressas excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros ou arquivos.

D

Os livros obrigatórios de escrituração comercial e ? scal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra a prescrição dos créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram.

E

A obrigação de prestar informações requisitadas pelo fisco não abrange as relativas a fatos sobre os quais o informante esteja legalmente obrigado a observar segredo em razão de cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão.

Q240671

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q240671 Direito Tributário

Considerando a jurisprudência do STF a respeito de aspectos inerentes à obrigação e ao crédito tributário, assinale a opção correta.

A

O STF rejeita a tese segundo a qual não há justa causa para a ação penal enquanto o lançamento do tributo estiver pendente de decisão definitiva no processo administrativo tributário.

B

A impetração do mandado de segurança após o lançamento definitivo do crédito tributário tem o condão de impedir o início da ação penal.

C

Os insumos isentos não se incluem no rol das hipóteses exoneratórias que não geram créditos tributários a serem compensados.

D

Em se tratando de ISS sobre serviços prestados em local diverso do domicílio do prestador, a competência tributária territorial é do município no qual os serviços sejam prestados.

E

A invalidade de um dos elementos que integram a relação jurídica tributária importa a anulação integral do crédito tributário, razão pela qual não se admite a convalidação de vício formal ou material constante do ato de lançamento.

Q87853

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87853 Direito Tributário

Para discernir a isenção do diferimento do tributo, basta considerar que

A

a isenção deve observar estritamente o princípio da legalidade.

B

enquanto aquela é subjetiva, pois concedida intuitu personae, este é objetivo, pois concedido segundo a natureza do produto.

C

enquanto aquela desonera o pagamento do tributo, este implica em adiamento da incidência.

D

enquanto aquela desonera o pagamento do tributo, este implica em antecipação ou adiamento da incidência.

E

enquanto aquela somente pode ser concedida mediante lei ordinária, este pode ser instituído através de decreto.

Q68907

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: SEFAZ-SC Prova: FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte III - Tributação e Fiscalização |

Q68907 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

A

A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e os requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração, devendo sempre ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.

B

A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele, podendo, porém, ser aplicada às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas jurídicas.

C

A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, concordata, inventário ou arrolamento, prevendo, porém, o parágrafo único do artigo 187, CTN, o concurso de preferência entre pessoas jurídicas de direito público, dispositivo já considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

D

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva, sendo que a prescrição se interrompe pelo despacho do juíz que ordenar a citação em execução fiscal, pelo protesto judicial, por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor ou por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

E

Conforme o disposto no artigo 193, CTN, a não ser quando expressamente autorizado por lei, nenhum órgão da administração pública da União, dos Estados ou dos Municípios, exceto suas autarquias, celebrará contrato ou aceitará proposta em concorrência pública sem que o contratante ou proponente faça prova da quitação de todos os tributos devidos à Fazenda Pública interessada, relativos à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.

Q60120

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |

Q60120 Direito Tributário

Considerando que, em 20 de outubro de determinado ano, tenha sido publicada lei que revogou a isenção concedida em caráter geral, cujas condições vinham sendo cumpridas, e que não constou na lei a data de vigência da referida norma, é correto afirmar que

A

a lei passa a viger na data de sua publicação, uma vez que nela não constou a referida data.

B

a revogação da isenção ocorre no mesmo exercício em que a lei foi publicada.

C

a revogação da isenção em caráter geral deve atender ao princípio da anterioridade.

D

a lei que está revogando o benefício fiscal tem sua aplicação a partir do trigésimo dia da sua publicação.

E

a eficácia da lei, em se tratando de revogação de isenção, ocorre no mesmo momento de sua vigência.

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Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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