Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q2527147 Direito Tributário
O crédito tributário decorre da obrigação principal que surge a partir da ocorrência do fato gerador. Excluem o crédito tributário
Alternativas
Q2523847 Direito Tributário
Os dispositivos de lei que extinguem ou reduzem isenções, salvo se a lei dispuser de maneira mais favorável ao contribuinte, entram em vigor
Alternativas
Q2521586 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta considerando o Código Tributário Nacional e as disposições quanto à exclusão do crédito tributário.
Alternativas
Q2512620 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

SESI, SESC, SENAI, SEST, SEBRAE, SENAR, SENAT e SENAC possuem ampla isenção tributária de impostos e de contribuições, sendo esses percebedores de benefício relativo à contribuição incidente compulsoriemante sobre a folha de pagamento das empresas comportadas em território nacional.
Alternativas
Q2512498 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

Tendo sua justificativa na preservação do patrimônio cultural, promoção da educação e cultura e o fomento ao turismo e economia local, razões que destacam a importância dos circos como agentes de preservação cultural, difusão de conhecimento e estímulo ao desenvolvimento econômico, é que resta garantida a concessão aos mesmos do benefício de isenção tributária sobre seus serviços.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: C
5: E