Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso

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Q969883 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2019 - TJ-SP - Contador Judiciário |
Q967887 Direito Tributário
No que tange ao ISS, assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados, segundo a Lei Complementar n° 116/03.
Alternativas
Q965060 Direito Tributário

Analise os itens abaixo sobre os tributos municipais.


1. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.

2. Quando alugado para terceiro, incidirá o Imposto Predial e Territorial Urbano sobre bem imóvel pertencente a partido político.

3. O Imposto de Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis poderá ter alíquotas progressivas com base no valor venal do imóvel.

4. É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte.


Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

Alternativas
Q962983 Direito Tributário
A respeito do Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q962785 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA que enumera, respectivamente, tributos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:
Alternativas
Respostas
431: B
432: A
433: B
434: D
435: D