Questões de Direito Tributário - ITCMD para Concurso

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Q770633
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2017 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Tanguá - RJ Prova: MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q770633 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta que corresponde à relação entre tributo e seu fato gerador:
Alternativas
Q767357
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , ITR , CIDE , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Auditor Fiscal Tributário |
Q767357 Direito Tributário
São considerados impostos Federais, Estaduais e Municipais, respectivamente:
Alternativas
Q764202
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Administrador |
Q764202 Direito Tributário
No que diz respeito às alíquotas dos impostos estaduais, a Constituição Federal determina que cabe a
Alternativas
Q737986
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q737986 Direito Tributário

Em relação às espécies tributárias e às características dessas espécies, julgue o item que se segue.

É inconstitucional a fixação de alíquota progressiva para o ITCMD.

Alternativas
Q669431
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669431 Direito Tributário

Considere o seguinte princípio constitucional:


“Art. 152 É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.”

Os Estados e o Distrito Federal estão impedidos de

Alternativas
Respostas
96: C
97: C
98: B
99: E
100: C
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