Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso

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Q906380
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Vigência e Aplicação da Lei Tributária , Retroatividade da Lei Tributária
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906380 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional,
Alternativas
Q904807
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Tratados em Direito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904807 Direito Tributário
Indique a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q904806
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tratados em Direito Tributário ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904806 Direito Tributário
Indique a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q903398
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária ,
Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Advogado |
Q903398 Direito Tributário
Sobre o tratamento de matéria tributária, é CORRETO afirmar que medida provisória
Alternativas
Q903252
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2017 - Prefeitura de Criciúma - SC - Fiscal de Rendas e Tributos |
Q903252 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
Alternativas
Respostas
576: B
577: C
578: D
579: B
580: A
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