Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 1.183 questões

www.qconcursos.com
Q98512
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tratados em Direito Tributário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98512 Direito Tributário
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45.

No direito tributário brasileiro, há um desnivelamento hierárquico entre os tratados internacionais e a legislação tributária interna, pois, quando em vigor, os tratados internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna e devem ser observados pela que lhes sobrevenha.
Alternativas
Q97178
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97178 Direito Tributário
Sobre interpretação e integração da legislação tributária, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q95032
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Empréstimo Compulsório , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-ES - Procurador Especial de Contas |
Q95032 Direito Tributário
Acerca dos princípios gerais referentes aos tributos, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q94120
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Conceito de Legislação Tributária , Tratados em Direito Tributário
Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |
Q94120 Direito Tributário
No que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q94044
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento antecipado e homologação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Provas: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal | COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2 |
Q94044 Direito Tributário
Dadas as assertivas abaixo,

I. Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção, por ser uma exclusão do crédito tributário, interpreta-se literalmente.

II. Conforme o Supremo Tribunal Federal, a imunidade, por ser uma vedação constitucional ao poder de tributar, interpreta-se literalmente.

III. A extinção do crédito tributário ocorre, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, no momento do pagamento antecipado.

IV. O Código Tributário Nacional, no caso do lançamento por homologação, institui o denominado autolançamento.

verifica-se que
Alternativas
Respostas
1036: E
1037: C
1038: C
1039: E
1040: C
www.qconcursos.com