Questões de Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades para Concurso

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Q2060892
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade dos fonogramas e videofonogramas , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos ,
Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Prefeitura de Tupã - SP Prova: Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |
Q2060892 Direito Tributário
A instituição de assistência social “Sonho de Criança” é locadora de imóvel de sua propriedade e realiza vendas de fonogramas musicais para angariar recursos para sua manutenção. Em relação a sua tributação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2060018
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Tributos Municipais , IPTU , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060018 Direito Tributário
Uma instituição de assistência social é proprietária de três imóveis situados na zona urbana de determinado Município. Em um dos imóveis são celebrados os cultos e demais rituais religiosos de um templo locatário. No segundo imóvel são desenvolvidas as atividades assistenciais da entidade e o terceiro imóvel está arrendado a um hospital particular.
Em vista da imunidade dos templos de qualquer culto, e face a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Q2060016
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060016 Direito Tributário
Segundo o Código tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: 
Alternativas
Q2060010
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Pagamento antecipado e homologação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060010 Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q2060009
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , Outras Imunidades Tributárias , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo , A Imunidade Tributária dos partidos políticos
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060009 Direito Tributário
Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
216: A
217: E
218: D
219: C
220: D
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