Questões de Direito Tributário - Obrigação Principal e Acessória para Concurso

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Q1612408
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2019 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Brejo Santo - CE Prova: CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Fiscal de Tributos |
Q1612408 Direito Tributário
Sobre as obrigações tributárias é correto afirmar, com exceção de:
Alternativas
Q1611594
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Teoria geral e Tipos de obrigação
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611594 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1607836
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Marilena - PR - Contador |
Q1607836 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1389967
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Fiscal de Tributos |
Q1389967 Direito Tributário
Leia o excerto abaixo, o artigo 134 do Código Tributário Nacional.
“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: V - _____, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1389956
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Fiscal de Tributos |
Q1389956 Direito Tributário
Considere o disposto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Salvo disposição da lei em contrário, entre os efeitos da solidariedade, encontra-se que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais. ( ) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. ( ) A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. ( ) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
196: B
197: D
198: C
199: B
200: B
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