Questões de Direito Tributário - Obrigação Principal e Acessória para Concurso

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Q705556
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705556 Direito Tributário
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. A relação jurídico-tributária é, por excelência, uma relação obrigacional, correspondendo a um vínculo entre o Estado (sujeito ativo), e as pessoas físicas ou jurídicas (sujeitos passivos) obrigadas ao pagamento de tributo ou penalidade. II. As multas e os juros, bem como o respectivo crédito são considerados como obrigação tributária acessória. III. As obrigações principais existem no interesse da fiscalização ou arrecadação de tributos e decorrem da legislação tributária.
Alternativas
Q705555
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705555 Direito Tributário
Assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q695911
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Auditor Fiscal |
Q695911 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q688226
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q688226 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece disciplina a respeito das obrigações tributárias, dividindo-as em principais e acessórias. De acordo com esse Código, a obrigação
Alternativas
Q688049
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688049 Direito Tributário
Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
301: E
302: D
303: D
304: E
305: C
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