Questões de Direito Tributário para Concurso

o preço sugerido pelo fabricante, quando o produto é importado para doação.

a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando a alíquota seja ad valorem.

o preço da arrematação, quando se trate de produto apreendido e levado à leilão.

o preço de mercado do produto, quando o produto for abandonado e levado à leilão.

transação e moratória.

conversão de depósito em renda e parcelamento.

compensação e conversão de depósito em renda.

depósito em seu montante integral e compensação.

por meio do texto da Constituição Federal e das suas emendas.

por meio de Medidas Provisórias emitidas pelo Presidente da República.

por meio das Leis Complementares emitidas pelo União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

por meio das Leis Ordinárias emitidas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

após decorridos noventa dias da data da publicação da lei.

após decorridos quarenta e cinco dias da data da publicação da lei.

as exportações de serviços para o exterior do País.

o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, os juros e os acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.