Questões de Direito Tributário - Remissão para Concurso

Foram encontradas 227 questões

Q1143846 Direito Tributário
Acerca do crédito tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q1143411 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q1093660 Direito Tributário

Considere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta.

I - A remissão é hipótese de suspensão do crédito tributário.

II - Havendo legislação, o crédito tributário poderá ser parcelado de ofício pela Administração.

III - É constitucional lei autorizadora de protesto de certidão de dívida ativa, não caracterizando danos morais.

Alternativas
Q1037217 Direito Tributário
São causas de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Alternativas
Q1034416 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
81: B
82: A
83: C
84: A
85: B