Questões de Direito Tributário - Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais para Concurso

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Q2582625
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Tributos Municipais , IPTU , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Procurador - PROVA ANULADA |
Q2582625 Direito Tributário

Um Município criou uma lei que isenta os cidadãos aposentados do pagamento de IPTU. Tal hipótese fática trata-se de:

Alternativas
Q2374403
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374403 Direito Tributário
É característica da suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q2323889
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323889 Direito Tributário
A respeito do direito tributário, julgue o item.

A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 
Alternativas
Q2285617
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285617 Direito Tributário

Considerando o direito tributário, julgue o item.



As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 


Alternativas
Q2270681
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270681 Direito Tributário
Caso não se verifique hipótese capaz de suspender medidas de cobrança pelo Fisco, o crédito tributário regularmente constituído torna a obrigação líquida, certa e exigível. Ainda assim, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário não tem o condão de impedir:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: C
5: A
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