Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso

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Q843978 Direito Tributário
Relativamente às taxas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q842139 Direito Tributário

A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue.


No cálculo do valor de determinada taxa, pode haver elementos da base de cálculo de algum imposto, desde que não haja total identidade entre uma base e outra.

Alternativas
Q837899 Direito Tributário

O Município “X” instituiu, por lei, uma taxa, com o objetivo de prevenção e combate a incêndios.


Considerando tal hipótese, à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q835524 Direito Tributário
É responsabilidade da administração pública regular a prática de ato ou a abstenção de fato por meio da limitação ou regulação de direito, interesse ou liberdade. Para essa finalidade, utiliza-se
Alternativas
Q833239 Direito Tributário

Relacione a coluna “A” com a coluna “B” e assinale a alternativa correta.


COLUNA A

1 - Taxas

2 - Contribuições de melhoria

3 - Impostos


COLUNA B

( ) Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativo ao contribuinte. Podem ser classificados, por sua vez, em (1) nominados (CF, art. 145, I, art.153, art. 155 e art. 156); (2) Residuais, que são os decorrentes da possibilidade que a União tende a criar novos impostos ( CF, art. 154, I); e (3) extraordinários de guerra (CF, art. 154, II).

( ) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição (CF, art. 77 e art. 145, II), bem como o uso de vias conservadas pelo poder público (art. 150, V).

( ) Instituídos para fazerem face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária (CF, art.145, III).

Alternativas
Respostas
586: D
587: C
588: D
589: A
590: B