Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso
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I. As taxas são cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
II. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. As taxas podem incidir sobre o patrimônio de uma pessoa e podem ser arrecadadas por diferentes instâncias.
Está CORRETO o que se afirma em:
Relacione os tipos de tributos às suas respectivas explicações.
1. Impostos
2. Taxas
3. Contribuições de melhoria
( ) têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
( ) têm como fato gerador a valorização imobiliária frente à existência de melhoria em imóvel determinado.
( ) têm por fato gerador uma situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.