Questões de Concurso Comentadas sobre direito urbanístico em direito urbanístico

Foram encontradas 30 questões

Q1350322 Direito Urbanístico
Além da preocupação com o uso do solo, o planejamento urbano deve compatibilizar o sistema viário da cidade com o sistema rodoviário municipal, como também com os meios de locomoção dos indivíduos, buscando assegurar aos cidadãos:
Alternativas
Q1140280 Direito Urbanístico
O planejamento urbano quanto ao urbanismo é entendido como o estudo do fenômeno urbano em sua dimensão espacial, tendo a mesma atuação no espaço urbano.
Alternativas
Q508729 Direito Urbanístico
Segundo o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, o Conselho das Cidades será presidido pelo(a):
Alternativas
Q508728 Direito Urbanístico
Tendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas a seguir sobre o Conselho das Cidades (ConCidades) como verdadeira (V) ou falsa (F) e, posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

(__) É um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.
(__) Ele tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade).
(__) É responsável por propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em consonância com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades.
Alternativas
Q371661 Direito Urbanístico
O conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental”, legalmente é defino como o conceito de:
Alternativas
Q371660 Direito Urbanístico
A gestão operacional Programa Nacional de Habitação Rural atualmente está a cargo:
Alternativas
Q269901 Direito Urbanístico
Com relação ao direito urbanístico, ao patrimônio público e à responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q200508 Direito Urbanístico
Quando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃO CONSTA o
Alternativas
Q200507 Direito Urbanístico
O termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2006), os
economistas definem como um dos critérios para caracterizar um país desenvolvido:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES
Q1235803 Direito Urbanístico
O controle das construções urbanas é atribuição:
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: C
14: A
15: B
16: C
17: C
18: C
19: A
20: B