Questões de Direito Urbanístico - Do estudo de impacto de vizinhança para Concurso

Foram encontradas 63 questões

Q1026606 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, o instrumento que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, e o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário, são chamados, respectivamente, de
Alternativas
Q1010521 Direito Urbanístico
O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), que constitui um dos instrumentos da política urbana, deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades e deve contemplar a análise de várias questões indicadas na legislação específica. Dentre elas, não se inclui:
Alternativas
Q1002844 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 10.257/01, o estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar a qualidade de vida da população residente na área e nas suas proximidades, analisando os seguintes requisitos:
Alternativas
Q992424 Direito Urbanístico
Sobre o Estatuto da Cidade e a política urbana, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q971446 Direito Urbanístico
A política urbana tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Considerando-se as disposições legais sobre esse assunto, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: B
39: A
40: A