De acordo com a Lei nº 10.257/01, o estudo de impacto de vi...

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Q1002844 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 10.257/01, o estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar a qualidade de vida da população residente na área e nas suas proximidades, analisando os seguintes requisitos:
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ESTATUTO DA CIDADE

Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

I – adensamento populacional;

II – equipamentos urbanos e comunitários; (LETRA A)

III – uso e ocupação do solo;

IV – valorização imobiliária; (LETRA C)

V – geração de tráfego e demanda por transporte público; (LETRA E)

VI – ventilação e iluminação; (LETRA D)

VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Gab. B

Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

I – ADENsamento populacional;

II – EQUIPAMENTOS urbanos e comunitários;

III – USo e ocupação do solo;

IV – VALORIZAção imobiliária;

V – GERAção de tráfego e demanda por transporte público;

VI – ventilação e iluminação;

VII – PAISAGEM urbana e patrimônio natural e cultural.

Mnemônico: EIV, análise de no mínimo:

ADEN USA EQUIPAMENTOS p/ GERAR ventilação e iluminação e VALORIZAR PAISAGEM.

(finja que Aden seja nome; Coloquei equipamentos para lembrar que tanto os URBANOS quanto os COMUNITÁRIOS estão incluídos)

Questãozinha filha da p*** ein?

Tipo de questão que premia quem chuta, não quem estuda.

GAB. B

Fonte: Art. 37 da L. 10.257

Os erros estão em vermelho.

A equipamentos urbanos, comunitários e de segurança.

B uso e ocupação do solo.

C valorização imobiliária e comercial.

D ventilação, iluminação e poluição. ❌

E acessibilidade e geração de tráfego.

Não tem essa questão no art. 37

A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

CONSTÂNCIA!!

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