Questões de Direito Urbanístico - Dos requisitos urbanísticos para loteamento para Concurso

Foram encontradas 89 questões

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Civil |
Q728092 Direito Urbanístico

De acordo com a legislação federal vigente aplicada ao parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

O devido licenciamento ambiental e as restrições de edificação referentes às áreas de preservação permanente (APP) são aplicáveis aos parcelamentos do solo urbano.

Alternativas
Q711006 Direito Urbanístico
Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interesse Social − ZHIS, declaradas por lei, de que trata a Lei nº 6.766/1979, sobre o parcelamento do solo urbano, é exigido que
Alternativas
Q690752 Direito Urbanístico
Quanto ao parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q685525 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que traz corretamente um dos requisitos urbanísticos que devam ser atendidos para ser feito um loteamento, nos termos da Lei nº  6.766/79.
Alternativas
Q658066 Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal n° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção que contém um dos requisitos urbanísticos que os loteamentos deverão atender:
Alternativas
Respostas
66: C
67: B
68: B
69: A
70: A