Questões de Direito Urbanístico - Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 para Concurso

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Q1693875
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - Engenheiro Civil |
Q1693875 Direito Urbanístico
Segundo a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo, em um terreno urbano destinado à construção de casas em um condomínio, se um lote retangular tem área míni- ma e frente mínima, a medida da profundidade do terreno (lateral) é:
Alternativas
Q1677375
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677375 Direito Urbanístico
Para o registro da cessão de compromisso de compra e venda de imóvel oriundo do parcelamento do solo urbano (Lei n° 6.766/1979), formalizado o trespasse no verso das vias em poder das partes, ou por instrumento autônomo, o oficial examinando a documentação e constatando que não houve a expressa anuência do loteador, deverá
Alternativas
Q1655462
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Secretaria |
Q1655462 Direito Urbanístico
Não será permitido o parcelamento do solo urbano, nos termos da lei,
Alternativas
Q1389110
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Toledo - PR Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: Prefeitura de Toledo - PR - 2016 - Prefeitura de Toledo - PR - Advogado I |
Q1389110 Direito Urbanístico
A lei nº 6.766/79 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Neste sentido, sendo aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário em determinado prazo, sob pena de caducidade da aprovação. Nesta senda, assinale a alternativa que contempla o prazo CORRETO disposto na referida lei.
Alternativas
Q1348943
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento , Do projeto de loteamento , Do projeto de desmembramento
Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Procurador |
Q1348943 Direito Urbanístico
Via de regra, o parcelamento do solo é de competência dos Municípios, no entanto caberá aos Estados disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos
Alternativas
Respostas
291: C
292: D
293: E
294: E
295: D
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