Questões de Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos para Concurso
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Maria afirmava que a DUDH consagrava exclusivamente o discurso liberal, não amparando a tese da existência e exigibilidade de direitos prestacionais perante o Estado. Joana, por sua vez, defendia que a DUDH também se harmonizava com o discurso social, necessário à construção da igualdade, embora as dimensões da liberdade e da igualdade sejam vistas de maneira separada e dividida.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.
No exercício de seus direitos e suas liberdades, todo ser
humano estará sujeito apenas às limitações
determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de
assegurar o devido reconhecimento e respeito dos
direitos e das liberdades de outrem e de satisfazer as
justas exigências da moral, da ordem pública e do
bem-estar de uma sociedade democrática.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.
Os pais têm prioridade de direito na escolha do tipo de
instrução que será ministrada a seus filhos.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.
A maternidade e a infância têm direito a cuidados e
assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro
ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção
social.